Processo ativo
0020413-17.2023.5.04.0026
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Identificação
Nº Processo: 0020413-17.2023.5.04.0026
Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGA *** RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
93768/RS) 100149/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
52943/RS) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DA SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
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FSPSCE
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SABRINA DA SILVEIRA MOREIRA Processo Nº ROT-0020413-17.2023.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0020401-17.2024.5.04.0204 Relator DENISE PACHECO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DENISE PACHECO
Relator DENISE PACHECO
RECORRENTE MARCOS VINICIUS SANTOS DA
Revisor DENISE PACHECO SILVA
RECORRENTE MARIA ANGELA DE BASTOS ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
MARQUES 45948/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO RECORRIDO SMARTVIP RS COMERCIO DE
YOUNG(OAB: 31684/RS) CELULARES E ACESSORIOS LTDA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GEYSON DA SILVA(OAB: 38415/SC)
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SMARTVIP RS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS
- MARIA ANGELA DE BASTOS MARQUES LTDA
Processo Nº ROT-0020404-11.2023.5.04.0752 Processo Nº ROT-0020468-73.2023.5.04.0282
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENISE PACHECO Relator DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO Revisor DENISE PACHECO
RECORRENTE ALINE DA SILVA COSTA RECORRENTE TAYLOR RYAN MEIRELLES SANTOS
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) 80059/RS)
RECORRENTE VETCENTER COMERCIO DE RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB: GARCEZ(OAB: 69356/RS)
100149/RS)
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS)
RECORRIDO ALINE DA SILVA COSTA
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR Intimado(s)/Citado(s):
SCHUTZ(OAB: 63681/RS)
RECORRIDO VETCENTER COMERCIO DE - ALISUL ALIMENTOS SA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - TAYLOR RYAN MEIRELLES SANTOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
100149/RS)
Processo Nº ROT-0020477-57.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DENISE PACHECO
- ALINE DA SILVA COSTA Revisor DENISE PACHECO
- VETCENTER COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020405-93.2023.5.04.0752 LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Relator DENISE PACHECO
RECORRIDO DIEGO TRINDADE DE MOURA
Revisor DENISE PACHECO
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECORRENTE ALINE DA SILVA COSTA
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VETCENTER COMERCIO DE - DIEGO TRINDADE DE MOURA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
100149/RS) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO ALINE DA SILVA COSTA
Processo Nº ROT-0020487-59.2022.5.04.0009
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VETCENTER COMERCIO DE Relator DENISE PACHECO
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Revisor DENISE PACHECO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225606
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
93768/RS) 100149/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
52943/RS) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DA SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VETCENTER COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS
FSPSCE
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SABRINA DA SILVEIRA MOREIRA Processo Nº ROT-0020413-17.2023.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0020401-17.2024.5.04.0204 Relator DENISE PACHECO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DENISE PACHECO
Relator DENISE PACHECO
RECORRENTE MARCOS VINICIUS SANTOS DA
Revisor DENISE PACHECO SILVA
RECORRENTE MARIA ANGELA DE BASTOS ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
MARQUES 45948/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO RECORRIDO SMARTVIP RS COMERCIO DE
YOUNG(OAB: 31684/RS) CELULARES E ACESSORIOS LTDA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GEYSON DA SILVA(OAB: 38415/SC)
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SMARTVIP RS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS
- MARIA ANGELA DE BASTOS MARQUES LTDA
Processo Nº ROT-0020404-11.2023.5.04.0752 Processo Nº ROT-0020468-73.2023.5.04.0282
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DENISE PACHECO Relator DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO Revisor DENISE PACHECO
RECORRENTE ALINE DA SILVA COSTA RECORRENTE TAYLOR RYAN MEIRELLES SANTOS
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) 80059/RS)
RECORRENTE VETCENTER COMERCIO DE RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB: GARCEZ(OAB: 69356/RS)
100149/RS)
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS)
RECORRIDO ALINE DA SILVA COSTA
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR Intimado(s)/Citado(s):
SCHUTZ(OAB: 63681/RS)
RECORRIDO VETCENTER COMERCIO DE - ALISUL ALIMENTOS SA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - TAYLOR RYAN MEIRELLES SANTOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
100149/RS)
Processo Nº ROT-0020477-57.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DENISE PACHECO
- ALINE DA SILVA COSTA Revisor DENISE PACHECO
- VETCENTER COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020405-93.2023.5.04.0752 LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Relator DENISE PACHECO
RECORRIDO DIEGO TRINDADE DE MOURA
Revisor DENISE PACHECO
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECORRENTE ALINE DA SILVA COSTA
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VETCENTER COMERCIO DE - DIEGO TRINDADE DE MOURA
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FELIPETTO(OAB:
100149/RS) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO ALINE DA SILVA COSTA
Processo Nº ROT-0020487-59.2022.5.04.0009
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VETCENTER COMERCIO DE Relator DENISE PACHECO
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Revisor DENISE PACHECO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225606