Processo ativo
Rafael Marsola Licco; Advogado: Felipe Savi
Locação de Imóvel; Apelante: Gandini Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 1004046-64.2022.8.26.0286
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gandini Empreendimentos
Partes e Advogados
Apelado: Rafael Marsola Licco; *** Rafael Marsola Licco; Advogado: Felipe Savi
Apdo: Wande *** Wanderlei
Apte: Valdeci Manoel Montei *** Valdeci Manoel Monteiro; Advogada: Fabíola
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: *** Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Rafael Marsola Licco; Advogado: Felipe Savi
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004046-64.2022.8.26.0286; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gandini Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Rafael Marsola Licco; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Felipe Savi
(OAB: 391562/SP); Advogado: Matheus Aparecido Savi (OAB: 448286/SP); Interessado: Red Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios Real Lp; Advogado: Fabio Telent (OAB: 115577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000073-52.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0000073-52.2025.8.26.0565; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Apelado: EDSON JOSE PEREIRA DA SILVA E SILVA (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000217-74.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000217-74.2022.8.26.0642; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Daniel Lopes Nogueira;
Advogado: Anderson Aymon Germano Soares (OAB: 462609/SP); Advogado: Jairo Pinto de Moraes Junior (OAB: 450083/SP);
Apelado: Walmir Jose Alves Braga; Advogado: Jose Marcio Candido da Cruz (OAB: 136446/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009437-50.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009437-50.2021.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante:
Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré; Advogado: Kauan Yago dos Santos (OAB: 434736/SP); Apelado: Eco Vila Sumaré
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP); Advogado: João Raphael Plese
de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026915-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026915-14.2024.8.26.0007; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alexey Geraldo
Franco (Justiça Gratuita); Advogada: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB: 87889/PR); Apelado: Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Jacilene Rezende da Silva (Não citado); Apelado:
Ana Lucia Braga dos Santos (Não citado); Apelado: Rafael Soares da Silva (Não citado); Apelado: José Maiara Fortunato Santos
(Não citado); Apelado: Pablo Henrique Tavares da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008437-79.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008437-79.2023.8.26.0269; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Wanderlei
Emerson Vicentin; Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Apte/Apdo: Itabox Indústria e Comércio de Móveis
de Madeira Ltda; Advogado: Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP); Apdo/Apte: Valdeci Manoel Monteiro; Advogada: Fabíola
Andreza Corrêa (OAB: 449291/SP); Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000495-73.2024.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Renovatória de Locação; Nº origem: 1000495-73.2024.8.26.0523; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Espólio de João
Gonçalves Junior (Espólio) e outros; Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB: 147133/SP); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029971-91.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029971-91.2024.8.26.0577; Assunto: Seguro; Apelante: Previnil Vida e
Previdencia S/A; Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: 53640/RJ); Apelado: Alberto de Moraes Borges Neto e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004046-64.2022.8.26.0286; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gandini Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: Rafael Marsola Licco; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Felipe Savi
(OAB: 391562/SP); Advogado: Matheus Aparecido Savi (OAB: 448286/SP); Interessado: Red Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios Real Lp; Advogado: Fabio Telent (OAB: 115577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000073-52.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0000073-52.2025.8.26.0565; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Apelado: EDSON JOSE PEREIRA DA SILVA E SILVA (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000217-74.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000217-74.2022.8.26.0642; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Daniel Lopes Nogueira;
Advogado: Anderson Aymon Germano Soares (OAB: 462609/SP); Advogado: Jairo Pinto de Moraes Junior (OAB: 450083/SP);
Apelado: Walmir Jose Alves Braga; Advogado: Jose Marcio Candido da Cruz (OAB: 136446/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009437-50.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009437-50.2021.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante:
Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré; Advogado: Kauan Yago dos Santos (OAB: 434736/SP); Apelado: Eco Vila Sumaré
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Gustavo Felippe Maggioni (OAB: 282605/SP); Advogado: João Raphael Plese
de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026915-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026915-14.2024.8.26.0007; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alexey Geraldo
Franco (Justiça Gratuita); Advogada: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB: 87889/PR); Apelado: Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Jacilene Rezende da Silva (Não citado); Apelado:
Ana Lucia Braga dos Santos (Não citado); Apelado: Rafael Soares da Silva (Não citado); Apelado: José Maiara Fortunato Santos
(Não citado); Apelado: Pablo Henrique Tavares da Silva (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008437-79.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008437-79.2023.8.26.0269; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Wanderlei
Emerson Vicentin; Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Apte/Apdo: Itabox Indústria e Comércio de Móveis
de Madeira Ltda; Advogado: Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP); Apdo/Apte: Valdeci Manoel Monteiro; Advogada: Fabíola
Andreza Corrêa (OAB: 449291/SP); Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000495-73.2024.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Renovatória de Locação; Nº origem: 1000495-73.2024.8.26.0523; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Espólio de João
Gonçalves Junior (Espólio) e outros; Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB: 147133/SP); Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029971-91.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029971-91.2024.8.26.0577; Assunto: Seguro; Apelante: Previnil Vida e
Previdencia S/A; Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: 53640/RJ); Apelado: Alberto de Moraes Borges Neto e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º