Processo ativo
2034210-72.2025.8.26.0000
Superendividamento;
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Identificação
Nº Processo: 2034210-72.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008253-38.2024.8.26.0577; Assunto: Superendividamento;
Assunto: Superendividamento;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Medina da Paz (OAB: 229006/RJ) *** Rafael Medina da Paz (OAB: 229006/RJ); Agravado: Banco Santander (Brasil)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Higiene e Limpeza Ltda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: Viviane
Rodrigues dos Santos
2034210-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008253-38.2024.8.26.0577; Assunto: Superendividamento;
Agravante: Paulo Renato Rodrigues; Advogado: Rafael Medina da Paz (OAB: 229006/RJ); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS);
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Agravado: Paraná
Banco S/A; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.
2034211-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004864-87.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Stefany Souza Santana; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A
2034213-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª
Vara Cumulativa; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001068-44.2024.8.26.0319; Assunto: Superendividamento;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Interessado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado:
Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: Lucinara
Barbosa; Advogado: Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB: 242020/RJ); Interessado: Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista - Cooperserv; Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)
2034218-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007177-03.2024.8.26.0278; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Adriana Moreira da Silva; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Avon Cosméticos
Ltda
2034223-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027687-74.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante:
Alberto Nascimento Santos; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros
2034231-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091557-11.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mirian Goncalves de Oliveira Barros; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB:
51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A
2034235-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002563-73.2023.8.26.0153; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Lucimar Filomena Delospital Brito e outro; Advogado: Caio Cesar Fernandes Seguesi (OAB: 437824/SP); Agravado: Desenvolve
Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
2034236-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001890-78.2018.8.26.0081; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Cooperativa
Agricola Mista de Adamantina; Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP); Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/
SP); Agravado: Vagner Cesar Ortelan e outro; Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP)
2034239-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016543-21.2024.8.26.0196; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Gilmar
Gualberto Ferreira; Advogado: Johnatan Donizete da Silva Souza (OAB: 448943/SP); Advogada: Rosemary Pereira Rocha (OAB:
352311/SP); Agravado: Araujo Negociacoes Ltda
2034245-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1064540-94.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Vanguard
Development Enterprises Inc; Advogado: Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP); Advogada: Ana Lucia da Costa Siqueira
(OAB: 225388/SP); Agravado: Caribbean Brasil Football Club / Educação e Promoção Esportiva Ltda; Advogado: Victor Kakionis
(OAB: 429972/SP)
2034265-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006433-51.2024.8.26.0625; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Carla
Cristina Pinheiro de Andrade Casado; Advogada: Gláucia Cristina Giacomello (OAB: 212963/SP); Advogada: Érika Morelli
Costa (OAB: 184339/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB: 173936/
SP); Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP); Advogado: Clayton Camacho (OAB: 76757/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Higiene e Limpeza Ltda e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravada: Viviane
Rodrigues dos Santos
2034210-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008253-38.2024.8.26.0577; Assunto: Superendividamento;
Agravante: Paulo Renato Rodrigues; Advogado: Rafael Medina da Paz (OAB: 229006/RJ); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS);
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Agravado: Paraná
Banco S/A; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.
2034211-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004864-87.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Stefany Souza Santana; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A
2034213-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª
Vara Cumulativa; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001068-44.2024.8.26.0319; Assunto: Superendividamento;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Interessado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado:
Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: Lucinara
Barbosa; Advogado: Guilherme Monteiro de Castro Lopes (OAB: 242020/RJ); Interessado: Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista - Cooperserv; Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)
2034218-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007177-03.2024.8.26.0278; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Agravante: Adriana Moreira da Silva; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Avon Cosméticos
Ltda
2034223-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027687-74.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante:
Alberto Nascimento Santos; Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB: 502794/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros
2034231-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091557-11.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mirian Goncalves de Oliveira Barros; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB:
51657/GO); Agravado: Banco Pan S/A
2034235-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002563-73.2023.8.26.0153; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Lucimar Filomena Delospital Brito e outro; Advogado: Caio Cesar Fernandes Seguesi (OAB: 437824/SP); Agravado: Desenvolve
Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
2034236-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001890-78.2018.8.26.0081; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Cooperativa
Agricola Mista de Adamantina; Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP); Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/
SP); Agravado: Vagner Cesar Ortelan e outro; Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP)
2034239-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016543-21.2024.8.26.0196; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Gilmar
Gualberto Ferreira; Advogado: Johnatan Donizete da Silva Souza (OAB: 448943/SP); Advogada: Rosemary Pereira Rocha (OAB:
352311/SP); Agravado: Araujo Negociacoes Ltda
2034245-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1064540-94.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Vanguard
Development Enterprises Inc; Advogado: Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP); Advogada: Ana Lucia da Costa Siqueira
(OAB: 225388/SP); Agravado: Caribbean Brasil Football Club / Educação e Promoção Esportiva Ltda; Advogado: Victor Kakionis
(OAB: 429972/SP)
2034265-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006433-51.2024.8.26.0625; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Carla
Cristina Pinheiro de Andrade Casado; Advogada: Gláucia Cristina Giacomello (OAB: 212963/SP); Advogada: Érika Morelli
Costa (OAB: 184339/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB: 173936/
SP); Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP); Advogado: Clayton Camacho (OAB: 76757/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º