Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Rafael Melo Teles

1043584-67.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043584-67.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Melo Teles
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): Rafael Melo Teles, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, A.C.G.C.J., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adalberto Fra *** Rafael Melo Teles, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, A.C.G.C.J., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adalberto Francischini, E.R.S., Luis Gustavo Biagioni, Carlos Cesar Trevisani, Jose Freire Silva, CATARINA CERVELLEIRA GONÇALVES DA SILVA
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSU *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.S.P., SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Advogado(s): 117118, SP, Marcio Amin Faria Nacle, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 356529, Raphael Paiva Freire, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 237006, Wellington Negri da Silva, 432417, Ma *** 117118, SP, Marcio Amin Faria Nacle, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 356529, Raphael Paiva Freire, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 237006, Wellington Negri da Silva, 432417, Manoela Miranda Herzog, 403755, Luís Fernando Octaviano, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 262136, Paula Renata de Lima Tedesco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 117118/SP - Marcio *** 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043584-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Melo Teles
ADVOGADO : 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043083-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040403-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.C.G.C.J.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046409-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 148415/SP - Tatiana Carvalho Seda
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001529-82.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adalberto Francischini
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1034552-94.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
ADVOGADO : 432417/SP - Manoela Miranda Herzog
REQDO : M.S.P.
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017116-76.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Gustavo Biagioni
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041665-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Cesar Trevisani
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049682-83.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Freire Silva
ADVOGADO : 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1066431-68.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CATARINA CERVELLEIRA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:58
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