Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael Moraes Silva
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Identificação
Nº Processo: 1061092-26.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Moraes Silva
Autor(es): Rafael Moraes Silva, Custodio Mariano de Almeida Filho, ANA LUIZA GUIMARÃES ABRÃO, Miriam Guadalupe Santos Muria Assumpção, Andrey Miranda Costa Cabral, *** Rafael Moraes Silva, Custodio Mariano de Almeida Filho, ANA LUIZA GUIMARÃES ABRÃO, Miriam Guadalupe Santos Muria Assumpção, Andrey Miranda Costa Cabral, Carmen de Fátima Guillardi, Maria Antoninha Ribeiro Tranquillini, Odete Aparecida Cordeiro da Silva, Fabio de Jesus Santos, EDUARDO BECHIR SCHKAIR JUNIOR
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companh *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 533601, SP, Juliana Tomaselli, 470234, Henrique Rocha Simões, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 111891, Marcelo Gatti Reis Lobo, 339 *** 533601, SP, Juliana Tomaselli, 470234, Henrique Rocha Simões, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 111891, Marcelo Gatti Reis Lobo, 339722, Luiz Antonio Costa Cabral, 150163, Marco Antonio Colenci, 289431, Thiago Nogueira Russo, 309280, Artur Fiedler, 47984, Joao Ortiz Hernandes
Advogados e OAB
Advogado: 533601/SP - Jul *** 533601/SP - Juliana Tomaselli
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 533601/SP - Juliana Tomaselli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061092-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Moraes Silva
ADVOGADO : 470234/SP - Henrique Rocha Simões
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061080-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Custodio Mariano de Almeida Filho
ADVOGADO : 361083/SP - Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018453-10.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ANA LUIZA GUIMARÃES ABRÃO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061079-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miriam Guadalupe Santos Muria Assumpção
ADVOGADO : 111891/SP - Marcelo Gatti Reis Lobo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061078-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andrey Miranda Costa Cabral
ADVOGADO : 339722/SP - Luiz Antonio Costa Cabral
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061077-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmen de Fátima Guillardi
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061069-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Antoninha Ribeiro Tranquillini
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027641-44.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odete Aparecida Cordeiro da Silva
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061068-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio de Jesus Santos
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018455-77.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : EDUARDO BECHIR SCHKAIR JUNIOR
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061067-13.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 533601/SP - Juliana Tomaselli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061092-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Moraes Silva
ADVOGADO : 470234/SP - Henrique Rocha Simões
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061080-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Custodio Mariano de Almeida Filho
ADVOGADO : 361083/SP - Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018453-10.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ANA LUIZA GUIMARÃES ABRÃO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061079-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miriam Guadalupe Santos Muria Assumpção
ADVOGADO : 111891/SP - Marcelo Gatti Reis Lobo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061078-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andrey Miranda Costa Cabral
ADVOGADO : 339722/SP - Luiz Antonio Costa Cabral
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061077-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmen de Fátima Guillardi
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061069-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Antoninha Ribeiro Tranquillini
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027641-44.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odete Aparecida Cordeiro da Silva
ADVOGADO : 309280/SP - Artur Fiedler
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061068-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio de Jesus Santos
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018455-77.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : EDUARDO BECHIR SCHKAIR JUNIOR
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061067-13.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º