2218264-76.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP);
Advogado: Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097/PR); Advogado: Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB: 219785/MG); Advogado:
Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Gabriela
Gonçalves Martins de Freitas (OAB: 329754/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218264-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002485-53.2025.8.26.0236; Exoneração ou Demissão;
Agravante: Francisco das Chagas Azevedo; Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo (OAB: 302271/SP); Advogado: Felipe Jose
Mauricio de Oliveira (OAB: 300303/SP); Agravado: Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga; Agravado: Município
de Ibitinga; Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP); Interessado: Florisvaldo Antônio Fiorentino;
Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218275-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002938-43.2025.8.26.0270; Locação / Permissão / Concessão /
Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/
SP); Agravado: Queli Cristina Fagundes da Silva-me; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Interessada:
Queli Cristina Fagundes da Silva; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218285-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1560246-
79.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Yoshino Seles; Advogado: Luiz Eduardo
dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218300-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003581-28.2025.8.26.0358; Internação compulsória;
Agravante: Simone Araujo Evangelista Carvalho; Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP); Agravado: Municipio
de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP); Agravado: João Joaquim Evangelista; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218379-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009473-57.2025.8.26.0344; Horas
Extras; Agravante: Mauricio Aparecido de Azevedo; Advogado: Marcelo Castilho Hilário (OAB: 414433/SP); Advogada: Ana
Flavia de Andrade Nogueira Castilho (OAB: 374705/SP); Agravado: Município de Marília; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218393-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003328-77.2025.8.26.0281; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Reinaldo Ferreira Junior; Advogado: Marcelo Gomes Aranha de Lima (OAB: 62359/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218417-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000748-29.2025.8.26.0005;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP);
Agravada: Valeria Carvalho Meireles; Advogado: Giovanni Assalin Dias (OAB: 220436/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218420-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001804-40.2025.8.26.0218; Cirurgia; Agravante:
Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB:
314476/SP); Agravado: Ademir Nunes Brito; Advogado: Jose Luis Pacheco (OAB: 144286/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º