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2199268-30.2025.8.26.0000
Estupro de
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Nº Processo: 2199268-30.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503277-91.2025.8.26.0577; Assunto: Estupro de
Assunto: Estupro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/S *** Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Laryssa Cristina Mariane Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199268-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503277-91.2025.8.26.0577; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: M. D. de O. B.; Paciente: A. J. da S. S.; Advogada: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP)
2199274-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-62.2021.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Gabriel da Silva Lopes; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula
(OAB: 375946/SP)
2199276-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011865-93.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
M. O.; Advogado: Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP); Impetrante: F. I. S. N. A. S.
2199281-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-46.2025.8.26.0385; Assunto: Desobediência; Impetrante: A. L.
S. P.; Paciente: K. da C. K.; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP)
2199283-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal; Comarca:
São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053149-48.2006.8.26.0050; Assunto:
Estupro; Requerente: J. C. G. dos S.; Advogada: Aida Martins Formica (OAB: 138427/SP)
2199284-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501012-61.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Paciente: Rafael Lucas
dos Santos Abreu; Advogada: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes (OAB: 24413/PB); Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes
2199286-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1516966-85.2025.8.26.0228; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Paciente: Robson dos Santos de Oliveira; Advogada: Caroline Louise Dias (OAB: 422551/SP); Impetrante: Caroline
Louise Dias
2199287-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004296-54.2024.8.26.0154; Assunto:
Leve; Paciente: Elcio Ferreira da Silva; Advogado: Marina Jardim dos Santos (OAB: 75250/PR); Impetrante: Marina Jardim dos
Santos
3008830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500253-71.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caique Theotonio Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199292-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517376-46.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB:
327466/SP)
3008833-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502102-44.2025.8.26.0292; Assunto: Injúria;
Agravante: R. C. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. J. de D.
da 1 V. C. da C. de J.
2199298-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014776-24.2023.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Aurelio Fernandes do Nascimento; Paciente: Cleberson de Araujo Zamboni; Advogado:
Aurelio Fernandes do Nascimento (OAB: 469039/SP)
2199299-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509221-21.2022.8.26.0564; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Alicia Dudy Muller Veiga; Advogado: Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo (OAB: 176995/SP); Impetrado: Mm.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Laryssa Cristina Mariane Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199268-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503277-91.2025.8.26.0577; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: M. D. de O. B.; Paciente: A. J. da S. S.; Advogada: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP)
2199274-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-62.2021.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Gabriel da Silva Lopes; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula
(OAB: 375946/SP)
2199276-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011865-93.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
M. O.; Advogado: Fabio Inacio Stabile Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP); Impetrante: F. I. S. N. A. S.
2199281-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-46.2025.8.26.0385; Assunto: Desobediência; Impetrante: A. L.
S. P.; Paciente: K. da C. K.; Advogado: Andre Luiz Sanches Peres (OAB: 343221/SP)
2199283-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal; Comarca:
São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053149-48.2006.8.26.0050; Assunto:
Estupro; Requerente: J. C. G. dos S.; Advogada: Aida Martins Formica (OAB: 138427/SP)
2199284-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501012-61.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Paciente: Rafael Lucas
dos Santos Abreu; Advogada: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes (OAB: 24413/PB); Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes
2199286-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1516966-85.2025.8.26.0228; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Paciente: Robson dos Santos de Oliveira; Advogada: Caroline Louise Dias (OAB: 422551/SP); Impetrante: Caroline
Louise Dias
2199287-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004296-54.2024.8.26.0154; Assunto:
Leve; Paciente: Elcio Ferreira da Silva; Advogado: Marina Jardim dos Santos (OAB: 75250/PR); Impetrante: Marina Jardim dos
Santos
3008830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500253-71.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caique Theotonio Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199292-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517376-46.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Abilio Henrique Ferreira; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Abilio Henrique Ferreira (OAB:
327466/SP)
3008833-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502102-44.2025.8.26.0292; Assunto: Injúria;
Agravante: R. C. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. J. de D.
da 1 V. C. da C. de J.
2199298-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014776-24.2023.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Aurelio Fernandes do Nascimento; Paciente: Cleberson de Araujo Zamboni; Advogado:
Aurelio Fernandes do Nascimento (OAB: 469039/SP)
2199299-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509221-21.2022.8.26.0564; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Alicia Dudy Muller Veiga; Advogado: Sérgio Ricardo Stocco Caodaglio Giolo (OAB: 176995/SP); Impetrado: Mm.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º