RAFAEL OLIVEIRA FELIX

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
João Pessoa, 03 de junho de 2025.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
MARIA CARDOSO BORGES
- JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Pauta de Julgamento
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Paut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº MSCiv-0002301-92.2024.5.13.0000 Processo Nº ROT-0000077-06.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPETRANTE ANTONIO DE ALMEIDA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. DA
16260/PB) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
AUTORIDADE ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ALICE DE ALMEIDA FUNDAC
COATORA
PARAIBA
AUTORIDADE CARLOS EDUARDO ALVIM
ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:
COATORA
22072/PB)
AUTORIDADE EDUARDO RIBAS SANTOS
ADVOGADO MARCIO PHILIPPE DE
COATORA
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
AUTORIDADE JOSE ALEXIS BEGHINI DE 16877/PB)
COATORA CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. DA FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
- ALEANDRO SERGIO TEREZAN ALICE DE ALMEIDA FUNDAC PARAIBA
- ANTONIO DE ALMEIDA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- CARLOS EDUARDO ALVIM
- EDUARDO RIBAS SANTOS Processo Nº AR-0000119-02.2025.5.13.0000
- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AUTOR RAFAEL OLIVEIRA FELIX
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
O início da sessão será às 08h30m.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
para o início da sessão.
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de NETO(OAB: 21457/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada 23197/BA)
exclusivamente por meio do referido sistema. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ser consultado no endereço eletrônico CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- RAFAEL OLIVEIRA FELIX
tenha deferido o pedido.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
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