Processo ativo
0110360-08.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110360-08.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042418-93.2024.8.26.0001;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Pereira Nicolau (OAB: *** Rafael Pereira Nicolau (OAB: 391160/SP); Agravado: Cauê
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110360-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042418-93.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Martinho Avelino dos Santos; Advogado: Rafael Pereira Nicolau (OAB: 391160/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Agravado: Cauê
Romeiro da Graça; Advogado: Silvio Aparecido da Silva Cabral (OAB: 413328/SP); Agravado: Priscila Romeiro dos Santos; Agravado:
Nara Cristina da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110362-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030910-
42.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado:
Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB:
2049/PR); Agravado: Renato de Carvalho Beltrame; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110373-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009848-38.2023.8.26.0438; Perdas
e Danos; Agravante: Giselly Alonso Marques Serviços Agrícolas; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravado:
Translub Rapido Eireli - Epp; Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000325-47.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000325-47.2024.8.26.0482;
Acidente de Trânsito; Recorrente: Giulia Santos Prachedes da Silva; Advogada: Sueli Ferron (OAB: 117331/SP); Recorrido: Danilo Dias;
Advogado: Mauricio Alberto Leite de Almeida (OAB: 327575/SP); Recorrido: Luciano do Nascimento Me; Advogado: Mauricio Alberto
Leite de Almeida (OAB: 327575/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001768-15.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001768-15.2024.8.26.0197;
Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Josefa Araujo de Jesus;
Recorrido: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (TECBAN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002366-84.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002366-
84.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Adriane Luana Oliveira de Moraes; Advogado: Jose Porfi rio da Silva
(OAB: 381209/SP); Recorrida: Britânia Eletrodomésticos LTDA; Advogado: Marcio Irineu da Silva (OAB: 306306/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003337-09.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003337-09.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Material; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Recorrido:
Valdeci Oliveira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003767-68.2023.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Foro
Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003767-68.2023.8.26.0704;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada:
Claudete Guilherme de Souza Vieira Toff oli (OAB: 300250/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido:
ROBERTO FERREIRA FILHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004206-92.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004206-92.2024.8.26.0268;
Obrigações; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A (Revel); Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Douglas Aparecido Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000034-28.2025.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000034-28.2025.8.26.0439;
Perdas e Danos; Recorrente: Luan Augusto Santos Ribeiro; Advogado: Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP); Recorrido: HS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Advogado: Cícero Scholl Arnold (OAB: 89475/RS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110360-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042418-93.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Martinho Avelino dos Santos; Advogado: Rafael Pereira Nicolau (OAB: 391160/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Agravado: Cauê
Romeiro da Graça; Advogado: Silvio Aparecido da Silva Cabral (OAB: 413328/SP); Agravado: Priscila Romeiro dos Santos; Agravado:
Nara Cristina da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110362-75.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030910-
42.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado:
Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB:
2049/PR); Agravado: Renato de Carvalho Beltrame; Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110373-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009848-38.2023.8.26.0438; Perdas
e Danos; Agravante: Giselly Alonso Marques Serviços Agrícolas; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravado:
Translub Rapido Eireli - Epp; Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000325-47.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000325-47.2024.8.26.0482;
Acidente de Trânsito; Recorrente: Giulia Santos Prachedes da Silva; Advogada: Sueli Ferron (OAB: 117331/SP); Recorrido: Danilo Dias;
Advogado: Mauricio Alberto Leite de Almeida (OAB: 327575/SP); Recorrido: Luciano do Nascimento Me; Advogado: Mauricio Alberto
Leite de Almeida (OAB: 327575/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001768-15.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001768-15.2024.8.26.0197;
Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Josefa Araujo de Jesus;
Recorrido: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (TECBAN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002366-84.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002366-
84.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Adriane Luana Oliveira de Moraes; Advogado: Jose Porfi rio da Silva
(OAB: 381209/SP); Recorrida: Britânia Eletrodomésticos LTDA; Advogado: Marcio Irineu da Silva (OAB: 306306/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003337-09.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003337-09.2024.8.26.0405; Indenização por
Dano Material; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Recorrido:
Valdeci Oliveira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003767-68.2023.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Foro
Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003767-68.2023.8.26.0704;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada:
Claudete Guilherme de Souza Vieira Toff oli (OAB: 300250/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido:
ROBERTO FERREIRA FILHO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004206-92.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004206-92.2024.8.26.0268;
Obrigações; Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A (Revel); Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Douglas Aparecido Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000034-28.2025.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000034-28.2025.8.26.0439;
Perdas e Danos; Recorrente: Luan Augusto Santos Ribeiro; Advogado: Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP); Recorrido: HS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Advogado: Cícero Scholl Arnold (OAB: 89475/RS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º