Processo ativo
0100731-96.2023.5.01.0243
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Identificação
Nº Processo: 0100731-96.2023.5.01.0243
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PINAUD *** RAFAEL PINAUD FREIRE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 158
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO
VANTUIL
- ADRIANA MUNIZ ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
- TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
Processo Nº AP-0100731-96.2023.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100664-58.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.01.0041
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVADO NADIA BAPTISTA DA SILVA CORREA
RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO RAFAEL PINAUD FREIRE(OAB:
ADVOGADO RUBENS MARCELO DE
96240/RJ)
OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)
ADVOGADO BRUNO PROVENCANO DO
ADVOGADO WILLIAN MATHEUS OSKO(OAB:
OUTEIRO SOUZA(OAB: 130998/RJ)
416971/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE WILLIAN ALFREDO SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
TERCEIRO VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA
71097/RJ)
INTERESSADO CORREA
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB:
ADVOGADO DIEGO MARQUES LOURENCO(OAB:
71688/RJ)
184378/RJ)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO RUBENS MARCELO DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)
ADVOGADO WILLIAN MATHEUS OSKO(OAB: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
416971/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TIM S A - NADIA BAPTISTA DA SILVA CORREA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
Processo Nº ROT-0100733-47.2024.5.01.0044
52997/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WILLIAN ALFREDO SANTOS
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ) Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: RECORRENTE HOSPITAL FLUMINENSE S/A
71688/RJ) ADVOGADO MARIA APARECIDA
TESTEMUNHA EREMAR RIBEIRO COSTA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
PERITO FELLIPE ANDERSON GAFARIA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EREMAR RIBEIRO COSTA
- FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TIM S A - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- WILLIAN ALFREDO SANTOS
Processo Nº AP-0100746-07.2019.5.01.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100705-64.2022.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113/RJ)
AGRAVADO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE ALEXANDRE PARENTE GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP)
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
ADVOGADO RAFAELA MATEOS PEREZ(OAB: 78113/RJ)
484038/SP)
AGRAVANTE EDISON PARENTE DA ROCHA
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARTINS NETO
MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
ADVOGADO DANIELA ELIAS CERQUEIRA(OAB: 78113/RJ)
212013/RJ)
AGRAVADO IMOPRET EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JESSIKA ANDRADE DE LIMA(OAB: IMOBILIARIOS LTDA - ME
227514/RJ)
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 78113/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO THIAGO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Intimado(s)/Citado(s): JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS BARBOSA MUNIZ DA CONCEICAO
VANTUIL
- ADRIANA MUNIZ ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
- TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
Processo Nº AP-0100731-96.2023.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100664-58.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.5.01.0041
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVADO NADIA BAPTISTA DA SILVA CORREA
RECORRENTE TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO RAFAEL PINAUD FREIRE(OAB:
ADVOGADO RUBENS MARCELO DE
96240/RJ)
OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)
ADVOGADO BRUNO PROVENCANO DO
ADVOGADO WILLIAN MATHEUS OSKO(OAB:
OUTEIRO SOUZA(OAB: 130998/RJ)
416971/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE WILLIAN ALFREDO SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
TERCEIRO VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA
71097/RJ)
INTERESSADO CORREA
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB:
ADVOGADO DIEGO MARQUES LOURENCO(OAB:
71688/RJ)
184378/RJ)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO RUBENS MARCELO DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 140421/SP)
ADVOGADO WILLIAN MATHEUS OSKO(OAB: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
416971/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TIM S A - NADIA BAPTISTA DA SILVA CORREA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
Processo Nº ROT-0100733-47.2024.5.01.0044
52997/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WILLIAN ALFREDO SANTOS
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ) Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: RECORRENTE HOSPITAL FLUMINENSE S/A
71688/RJ) ADVOGADO MARIA APARECIDA
TESTEMUNHA EREMAR RIBEIRO COSTA PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
PERITO FELLIPE ANDERSON GAFARIA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EREMAR RIBEIRO COSTA
- FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TIM S A - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- WILLIAN ALFREDO SANTOS
Processo Nº AP-0100746-07.2019.5.01.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100705-64.2022.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113/RJ)
AGRAVADO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE ALEXANDRE PARENTE GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO DEBORA DIAS(OAB: 181000/SP)
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
ADVOGADO RAFAELA MATEOS PEREZ(OAB: 78113/RJ)
484038/SP)
AGRAVANTE EDISON PARENTE DA ROCHA
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARTINS NETO
MUNIZ DA CONCEICAO VANTUIL
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
ADVOGADO DANIELA ELIAS CERQUEIRA(OAB: 78113/RJ)
212013/RJ)
AGRAVADO IMOPRET EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JESSIKA ANDRADE DE LIMA(OAB: IMOBILIARIOS LTDA - ME
227514/RJ)
ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 78113/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO THIAGO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Intimado(s)/Citado(s): JAFFE(OAB: 128788/RJ)
- ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277