0001148-63.2024.5.10.0111

4175/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 96
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0001148-63.2024.5.10.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE FELLIPE ALVES SILVEIRA
RECORRENTE COMPANHIA DE PESQUISA DE
ADVOGADO RAFAEL PIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HEIRO CUNHA(OAB: RECURSOS MINERAIS CPRM
26552/DF)
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
ADVOGADO VAGNER GOMES DE PAULA(OAB: SOUZA(OAB: 176039/RJ)
69227/DF)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
RECORRIDO RIO BRANCO PARTICIPACOES S.A PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA
30250/PR) NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 213833/MG)
RECORRIDO VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
- FELLIPE ALVES SILVEIRA
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
- RIO BRANCO PARTICIPACOES S.A 1441-A/DF)
Processo Nº AIRO-0001149-18.2023.5.10.0003 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO CPRM
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE SSG COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO LUCAS CASTRO TENORIO DE Processo Nº ROT-0001164-57.2023.5.10.0012
BRITTO(OAB: 63475/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARLA VERAS DE LIMA
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO PEDRO RAPHAEL VIEIRA
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
MELO(OAB: 67391/DF)
RECORRENTE KELLY CRISTINA GUEDES
ADVOGADO RAPHAEL JUNIOR DE
BEZERRA
OLIVEIRA(OAB: 64483/DF)
ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI
ADVOGADO VINICIUS LOUZADO REQUIAO
BELONE(OAB: 12671/DF)
FERREIRA(OAB: 66193/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO INSTITUTO BRASILEIRO DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
EMPREENDEDORISMO,
TECNOLOGIA E INOVACAO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO SYNAPSE PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- KELLY CRISTINA GUEDES BEZERRA
- CARLA VERAS DE LIMA
- Ministério Público do Trabalho
- INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO,
TECNOLOGIA E INOVACAO
Processo Nº RORSum-0001261-17.2024.5.10.0014
- SSG COMUNICACAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Processo Nº ROT-0001151-31.2023.5.10.0021
RECORRENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NO DF - 1ª CATEGORIA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRENTE FERNANDA DE OLIVEIRA CUNHA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO LEYDIANE BARRETO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ALCANTARA(OAB: 64399/DF)
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO GERSON WILDER DE SOUSA
RECORRENTE DAYSE VIANNA DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 9953/DF)
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
RECORRIDO MULT COMERCIO DE PRODUTOS
1291/DF)
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO LUIZA DE FARIA DAOURA(OAB:
16171/DF)
58691/DF)
RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
ADVOGADO LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX
INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
VIEIRA(OAB: 37069/DF)
DATAPREV
ADVOGADO TERCIO MOREIRA MOURAO(OAB:
ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:
29816/DF)
18697/DF)
ADVOGADO LARA NASCIMENTO LISBOA(OAB:
ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS
71187/DF)
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF - 1ª CATEGORIA
- DAYSE VIANNA DE OLIVEIRA
- FERNANDA DE OLIVEIRA CUNHA
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV - MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº ROT-0001160-23.2023.5.10.0011 Processo Nº RORSum-0001315-96.2023.5.10.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225705