Processo ativo
0012949-91.2022.5.15.0018
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Identificação
Nº Processo: 0012949-91.2022.5.15.0018
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PIVI C *** RAFAEL PIVI COLLUCCI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- ANTONIO MARCOS VIEIRA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- SANTPETRIN GAVA SUPERMERCADO EIRELI - EPP Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- UNIÃO FEDERAL (PGF) dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012949-91.2022.5.15. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0018
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 27 de maio de 2025 - 14h30 - terça-
Relator GERSON LACERDA PISTORI
feira
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE ZILTON FELIX
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO RAFAEL PIVI COLLUCCI(OAB:
263208/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO CORR PLASTIK INDUSTRIAL 27 de maio de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
LIMITADA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANDREIA MARIA ROSO(OAB:
263801/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
PERITO LUIZ ANTONIO MUSSI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA requererem.
- LUIZ ANTONIO MUSSI A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- ZILTON FELIX acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº ROT-0013229-37.2023.5.15.0015 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Relator GERSON LACERDA PISTORI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor GERSON LACERDA PISTORI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE ROSALIA CRISTINA FARCHI eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MARCELA CRISTINA NASCIMENTO O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
LEITE TORRES(OAB: 307749/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO MUNICIPIO DE PATROCINIO
PAULISTA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- ROSALIA CRISTINA FARCHI anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº AP-0040900-60.2009.5.15.0036 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator GERSON LACERDA PISTORI videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor GERSON LACERDA PISTORI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO FERNANDA GARAVELLI SILVA(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
376965/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB:
124489/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO CAROLINE DRAGANE Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
localizada no 14º andar do Tribunal.
OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
Processo Nº ROT-0010123-13.2023.5.15.0130
AGRAVADO NEUSA ROCHA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
KANTHACK
Relator GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO MARCO ANTONIO GRASSI
NELLI(OAB: 92032/SP) Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB: RECORRENTE ASSB COMERCIO VAREJISTA DE
97451/SP) DOCES LTDA.
PERITO MONA ALVES DE SOUZA ADVOGADO FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER(OAB: 119135/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LUANA BEATRIZ DE ALMEIDA
VIEIRA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
BRASIL CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
- MONA ALVES DE SOUZA RECORRIDO ASSB COMERCIO VAREJISTA DE
- NEUSA ROCHA FERREIRA KANTHACK DOCES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227741
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- ANTONIO MARCOS VIEIRA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- SANTPETRIN GAVA SUPERMERCADO EIRELI - EPP Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- UNIÃO FEDERAL (PGF) dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012949-91.2022.5.15. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0018
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 27 de maio de 2025 - 14h30 - terça-
Relator GERSON LACERDA PISTORI
feira
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE ZILTON FELIX
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO RAFAEL PIVI COLLUCCI(OAB:
263208/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO CORR PLASTIK INDUSTRIAL 27 de maio de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
LIMITADA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANDREIA MARIA ROSO(OAB:
263801/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
PERITO LUIZ ANTONIO MUSSI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA requererem.
- LUIZ ANTONIO MUSSI A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- ZILTON FELIX acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Processo Nº ROT-0013229-37.2023.5.15.0015 O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Relator GERSON LACERDA PISTORI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Revisor GERSON LACERDA PISTORI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE ROSALIA CRISTINA FARCHI eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MARCELA CRISTINA NASCIMENTO O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
LEITE TORRES(OAB: 307749/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO MUNICIPIO DE PATROCINIO
PAULISTA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- ROSALIA CRISTINA FARCHI anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº AP-0040900-60.2009.5.15.0036 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Relator GERSON LACERDA PISTORI videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Revisor GERSON LACERDA PISTORI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO FERNANDA GARAVELLI SILVA(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
376965/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB:
124489/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO CAROLINE DRAGANE Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE
localizada no 14º andar do Tribunal.
OLIVEIRA(OAB: 472022/SP)
Processo Nº ROT-0010123-13.2023.5.15.0130
AGRAVADO NEUSA ROCHA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
KANTHACK
Relator GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO MARCO ANTONIO GRASSI
NELLI(OAB: 92032/SP) Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB: RECORRENTE ASSB COMERCIO VAREJISTA DE
97451/SP) DOCES LTDA.
PERITO MONA ALVES DE SOUZA ADVOGADO FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE
ZURCHER(OAB: 119135/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LUANA BEATRIZ DE ALMEIDA
VIEIRA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
BRASIL CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
- MONA ALVES DE SOUZA RECORRIDO ASSB COMERCIO VAREJISTA DE
- NEUSA ROCHA FERREIRA KANTHACK DOCES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227741