0001470-45.2024.5.13.0032

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0001470-45.2024.5.13.0032 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE MARIA ISABEL PEREIRA DE LIMA
por meio do Sistem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
FARIAS
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
também, através do referido sistema.
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
143816/RJ)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
térreo.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Maria Magnólia Madruga
Intimado(s)/Citado(s):
Secretária da Segunda Turma - Substituta
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA ISABEL PEREIRA DE LIMA FARIAS SUMÁRIO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tribunal Pleno - 2ª Turma 1
Processo Nº ROT-0001472-36.2024.5.13.0025
Pauta 1
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE NIUTON FERREIRA NETO
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NIUTON FERREIRA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001501-86.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE KAIO SERGIO FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAIO SERGIO FARIAS DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226196