0001603-11.2024.5.13.0025

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
TRENS URBANOS 15534/PB)
ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
SARTORELLO(OAB: 160824/SP) 13694/PB)
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
209866/SP) TRABALHO
RECORRIDO RODRIGO SILVA HERCULANO
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA Intimado(s)/Citado(s):
MACIEL(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 16875/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA PAZ ALMEIDA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RODRIGO SILVA HERCULANO
Processo Nº RORSum-0001603-11.2024.5.13.0025
Processo Nº ROT-0001564-96.2024.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
67897/RS)
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO VERA LUCIA MARINHO FERREIRA
RECORRIDO RODRIGO CARNEIRO DE
CARVALHO SANTOS ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VERA LUCIA MARINHO FERREIRA
- RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS
Processo Nº RORSum-0001615-94.2024.5.13.0002
Processo Nº ROT-0001586-32.2024.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL RECORRENTE DANIEL DA SILVA SANTOS
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE ADVOGADO MATHEUS GONDIM DUARTE(OAB:
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E 30025/PB)
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
ADVOGADO BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB:
EMPAER
15517/PB)
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE
RECORRIDO CATATAW PRODUTOS COMERCIO
FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
ADVOGADO BRENNO DE LUCENA
MEDEIROS(OAB: 11250/PB)
BEZERRA(OAB: 31101/PB)
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099/PB) - CATATAW PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
RECORRENTE MARIA PAZ ALMEIDA - DANIEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Processo Nº AIAP-0130531-04.2015.5.13.0022
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/PB)
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE AMARAL
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
EMPAER AMARAL
ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE AGRAVANTE EDUCANDARIO PIO XI LTDA
FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE 3045/PB)
MEDEIROS(OAB: 11250/PB) AGRAVANTE INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: LTDA - EPP
9556/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB: PALHANO(OAB: 19600/PB)
10099/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
RECORRIDO MARIA PAZ ALMEIDA 3045/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742