Processo ativo
0130932-03.2015.5.13.0022
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Identificação
Nº Processo: 0130932-03.2015.5.13.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA *** RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA de 11 de março de 2022.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- SEVERINO PEREIRA DA SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0130932-03.2015.5.13.0022 - DIEGO DE SOUSA CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. conforme estabelecido no art. 3º, capu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA de 11 de março de 2022.
NETO(OAB: 23599/CE)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO ANDREI MARCOS ARAUJO DE
MEDEIROS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
45454/PE) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO RAMOS & SILVA SOLUCOES EM HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
FINANCAS E NEGOCIOS LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE ROBERTO COUTINHO DE
QUEIROZ(OAB: 8918/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ANDREI MARCOS ARAUJO DE MEDEIROS https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- RAMOS & SILVA SOLUCOES EM FINANCAS E NEGOCIOS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. ST1, 07 de março de 2025.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Secretário da Primeira Turma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Pauta de Julgamento
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PJE.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº ROT-0001338-72.2024.5.13.0004
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Relator PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Revisor PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo. RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ST1, 07 de março de 2025.
23739/BA)
RECORRIDO HARRYSON HIME LEAL LEMOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
Secretário da Primeira Turma DIAS(OAB: 27016/PB)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - HARRYSON HIME LEAL LEMOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE. Processo Nº RORSum-0001360-76.2024.5.13.0022
Processo Nº RORSum-0000063-63.2025.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor PAULO MAIA FILHO
NETO RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA LTDA.
NETO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE DIEGO DE SOUSA CARDOSO 23739/BA)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO DANIEL LIMA DO NASCIMENTO
21611/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 21611/PB)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- DANIEL LIMA DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- SEVERINO PEREIRA DA SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0130932-03.2015.5.13.0022 - DIEGO DE SOUSA CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. conforme estabelecido no art. 3º, capu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA de 11 de março de 2022.
NETO(OAB: 23599/CE)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO ANDREI MARCOS ARAUJO DE
MEDEIROS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
45454/PE) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO RAMOS & SILVA SOLUCOES EM HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
FINANCAS E NEGOCIOS LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE ROBERTO COUTINHO DE
QUEIROZ(OAB: 8918/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ANDREI MARCOS ARAUJO DE MEDEIROS https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- RAMOS & SILVA SOLUCOES EM FINANCAS E NEGOCIOS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. ST1, 07 de março de 2025.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Secretário da Primeira Turma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Pauta de Julgamento
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PJE.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº ROT-0001338-72.2024.5.13.0004
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Relator PAULO MAIA FILHO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Revisor PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo. RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ST1, 07 de março de 2025.
23739/BA)
RECORRIDO HARRYSON HIME LEAL LEMOS
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
Secretário da Primeira Turma DIAS(OAB: 27016/PB)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - HARRYSON HIME LEAL LEMOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE. Processo Nº RORSum-0001360-76.2024.5.13.0022
Processo Nº RORSum-0000063-63.2025.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor PAULO MAIA FILHO
NETO RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA LTDA.
NETO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE DIEGO DE SOUSA CARDOSO 23739/BA)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO DANIEL LIMA DO NASCIMENTO
21611/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 21611/PB)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- DANIEL LIMA DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794