0000117-50.2018.5.05.0016

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SILVA(OAB: 76324/BA)
de competência."
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 32401/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGENOR CALAZANS, De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
154853/MG)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos Intimado(s)/Citado(s):
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000117-50.2018.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000251-28.2024.5.05.0611
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE OLIVIA DOS SANTOS Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO ANTONIO BARLETTA NERY(OAB:
12702/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVANTE OLIVIA DOS SANTOS - ME
RECORRENTE LATICINIO MARIANNA LTDA
ADVOGADO ANTONIO BARLETTA NERY(OAB:
12702/BA) ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
AGRAVANTE POLLYANA DOS SANTOS BARRETO
RECORRIDO DEIDY GUIMARAES ARAUJO COSTA
ADVOGADO ANTONIO BARLETTA NERY(OAB:
12702/BA) ADVOGADO RAICSON FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 61483/BA)
AGRAVADO EVERALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO GABRIELA OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO GORDIANO SANTOS QUARESMA(OAB: 69757/BA)
QUINTAS DURAN(OAB: 42355/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEIDY GUIMARAES ARAUJO COSTA
- EVERALDO DA SILVA SANTOS
- LATICINIO MARIANNA LTDA
- OLIVIA DOS SANTOS
- OLIVIA DOS SANTOS - ME
Processo Nº ROT-0000264-61.2024.5.05.0341
- POLLYANA DOS SANTOS BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Processo Nº AP-0000144-17.2024.5.05.0018 CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO RECORRENTE ID SERVICOS E
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA EMPREENDIMENTOS LTDA
CARNEIRO ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
AGRAVANTE INDIRA DOS SANTOS QUERINO 26067/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE RECORRIDO ADMILTON ACASSIO RODRIGUES
SOUZA(OAB: 34892/BA) ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS SOUZA(OAB: 310967/SP)
ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRIDO ID SERVICOS E
AGRAVADO SWISSPORT BRASIL LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
261620/SP) 26067/BA)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
117756/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INDIRA DOS SANTOS QUERINO
- SWISSPORT BRASIL LTDA - ADMILTON ACASSIO RODRIGUES
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000156-16.2024.5.05.0023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000313-13.2020.5.05.0222
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES CARNEIRO
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) RECORRENTE CARLITO PALMEIRA DO CARMO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
43127/BA) 30758/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237