0000213-02.2022.5.05.0121

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 76324/BA) TRABALHO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
LOPES(OAB: 46678/BA) - LIDIANE GARCIA DOS SANTOS
AGRAVADO EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000213-02.2022.5.05.0121
154853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE INPASA BIOENERGIA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E PELUSO(OAB: 207679/SP)
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO D LOPES MARIANO EIRELI
RECORRIDO JOSEVALDO DESIDERIO SANTOS
Processo Nº AP-0000184-37.2022.5.05.0222 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
MACHADO B/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CAIO DOS SANTOS LYRIO
- D LOPES MARIANO EIRELI
ADVOGADO ISIS ALVES MOTA(OAB: 33339/BA)
- INPASA BIOENERGIA S/A
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) - JOSEVALDO DESIDERIO SANTOS
AGRAVANTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA. Processo Nº ROT-0000249-26.2022.5.05.0030
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVADO CAIO DOS SANTOS LYRIO MACHADO
ADVOGADO ISIS ALVES MOTA(OAB: 33339/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) RECORRENTE ENGEPOLI ARQUITETURA E
CONSTRUCAO LTDA - EPP
AGRAVADO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA. ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE JOAO MARCELO SOARES
MAGNAVITA EIRELI
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
Intimado(s)/Citado(s): FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
- CAIO DOS SANTOS LYRIO RECORRENTE RITA DE CASSIA PINTO CORREA
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. MAGNAVITA EIRELI
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
Processo Nº ROT-0000193-95.2024.5.05.0038
RECORRIDO PAULO RICARDO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRUSYSZYN
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ANDRE SILVA PECANHA(OAB:
MACHADO
27916/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E - ENGEPOLI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP
HUMANIZACAO IGH - JOAO MARCELO SOARES MAGNAVITA EIRELI
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE - PAULO RICARDO DE JESUS ANDRUSYSZYN
LOURDES(OAB: 191341/MG)
- RITA DE CASSIA PINTO CORREA MAGNAVITA EIRELI
RECORRENTE LIDIANE GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO DEBORA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000268-82.2023.5.05.0196
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E MACHADO
HUMANIZACAO IGH
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE MACHADO
LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE
RECORRIDO LIDIANE GARCIA DOS SANTOS ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
ADVOGADO DEBORA DE SANTANA - ME
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831