Processo ativo
2023778-91.2025.8.26.0000
Ameaça; Peticionário: F. das C. S.;
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Identificação
Nº Processo: 2023778-91.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Ameaça; Peticionário: F. das C. S.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: *** Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Reclamado: Mm.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP); Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Reclamado: Mm.
Juízo de Direito Unidade Regional de Departamento Estadual Deexecução Criminal Deecrim 6ª Raj
2023778-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500086-17.2023.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Peticionário: F. das C. S.;
Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP)
2023887-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511282-60.2021.8.26.0604; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Mara Rubia Barbosa; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP);
Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP)
2023900-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004407-43.2024.8.26.0664;
Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: R. A. S. G.; Impetrante: K. G. V.; Impetrante: D. A.; Impetrante: K. S.
A.; Paciente: L. P. C. e outros; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado: Kleber Garcia Vicente
(OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila Zanelato (OAB: 405271/
SP)
2023904-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1509912-94.2024.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. B.;
Advogado: Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809/SP); Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451/SP); Impetrante: F.
de C. C.; Impetrante: J. S. L.
2023932-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006239-64.2023.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: F. L. C. da C.; Paciente: K. de A.; Advogado: Fernando Luiz Cavalheiro da Conceição (OAB: 72520/PR)
2023942-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529774-60.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo; Peticionário: Genilton
Shen de Andrade; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Advogada: Aline de Oliveira Lourenço (OAB:
311537/SP)
3001283-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502623-84.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robson Luiz do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2023951-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500087-86.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: João Víctor Leite de Moura; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP)
2023957-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008039-33.2019.8.26.0606; Assunto: Crimes da Lei de licitações;
Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti;
Paciente: Sidnei Ribeiro e outros; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino
Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Impetrante: Maria Julia Gonçalves de
Oliveira Ribeiro
2023961-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502655-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Bruno Inacio Borges de Queiroz; Paciente: Keli Cristina Augusto; Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB:
327828/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódica do Foro Criminal Barra Funda
2023963-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500026-64.2025.8.26.0060; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Flávio Pereira da Silva Santos; Paciente: Egnoíldo Santos Silva; Advogado: Flávio Pereira da Silva Santos (OAB:
358024/SP)
2023966-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020864-96.2024.8.26.0041; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP); Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Reclamado: Mm.
Juízo de Direito Unidade Regional de Departamento Estadual Deexecução Criminal Deecrim 6ª Raj
2023778-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500086-17.2023.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Peticionário: F. das C. S.;
Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP)
2023887-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511282-60.2021.8.26.0604; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Mara Rubia Barbosa; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP);
Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP)
2023900-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004407-43.2024.8.26.0664;
Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: R. A. S. G.; Impetrante: K. G. V.; Impetrante: D. A.; Impetrante: K. S.
A.; Paciente: L. P. C. e outros; Advogado: Ricardo Augusto Silva Gimenez (OAB: 313932/SP); Advogado: Kleber Garcia Vicente
(OAB: 314511/SP); Advogada: Katiuce Silveira Andrade (OAB: 405994/SP); Advogado: Daniela Ávila Zanelato (OAB: 405271/
SP)
2023904-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1509912-94.2024.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. B.;
Advogado: Fabio de Carvalho Chiquette (OAB: 267809/SP); Advogada: Juliana Salicio Lafore (OAB: 317451/SP); Impetrante: F.
de C. C.; Impetrante: J. S. L.
2023932-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006239-64.2023.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: F. L. C. da C.; Paciente: K. de A.; Advogado: Fernando Luiz Cavalheiro da Conceição (OAB: 72520/PR)
2023942-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529774-60.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo; Peticionário: Genilton
Shen de Andrade; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Advogada: Aline de Oliveira Lourenço (OAB:
311537/SP)
3001283-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502623-84.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robson Luiz do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2023951-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500087-86.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Afonso Luiz Brandao Ii; Paciente: João Víctor Leite de Moura; Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii (OAB: 260554/SP)
2023957-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008039-33.2019.8.26.0606; Assunto: Crimes da Lei de licitações;
Impetrante: Francisco Tolentino Neto; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti;
Paciente: Sidnei Ribeiro e outros; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino
Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP); Impetrante: Maria Julia Gonçalves de
Oliveira Ribeiro
2023961-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502655-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Bruno Inacio Borges de Queiroz; Paciente: Keli Cristina Augusto; Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB:
327828/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito das Audiências de Custódica do Foro Criminal Barra Funda
2023963-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500026-64.2025.8.26.0060; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Flávio Pereira da Silva Santos; Paciente: Egnoíldo Santos Silva; Advogado: Flávio Pereira da Silva Santos (OAB:
358024/SP)
2023966-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020864-96.2024.8.26.0041; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º