Processo ativo
0101081-48.2020.5.01.0483
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0101081-48.2020.5.01.0483
Ação: E CULTURA RECORRIDO MUSICA ESTRANHA PRODUCOES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL RODRIGUES DE ADVO *** RAFAEL RODRIGUES DE ADVOGADO JOSE ESTEVAM MACEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE ADVOGADO JOSE ESTEVAM MACEDO
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ) LIMA(OAB: 102150/RJ)
RECORRIDO ECRAN EDUCACAO E CULTURA RECORRIDO MUSICA ESTRANHA PRODUCOES
LTDA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE ESTEVAM MACEDO
207440/RJ) LIMA(OAB: 102150/RJ)
RECORRIDO ESCOLA CAROLINA ANDRADE
PATRICIO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALVAO(OAB:
207440/RJ) - DIEGO GASIGLIA DO AMARAL
RECORRIDO SEB SISTEMA EDUCACIONAL - DIOGINES FERREIRA DE CARVALHO
BRASILEIRO LTDA - MUSICA ESTRANHA PRODUCOES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
Processo Nº ROT-0101081-48.2020.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
- CLAUDIA FERNANDA LEAL BRAZ ROCHA Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
- ECRAN EDUCACAO E CULTURA LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP PETROBRAS
- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
Processo Nº RORSum-0101049-26.2023.5.01.0002 148259/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM JUNIOR(OAB: 261809/RJ)
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE WAGNER PINTO CAPUTO
RECORRENTE JOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO FILLIPE PINHO DI STASIO(OAB:
9542/ES)
221879/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
PETROBRAS
52811/RJ)
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
148259/RJ)
209866/SP)
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 261809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WAGNER PINTO CAPUTO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
- JOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES)
Processo Nº RORSum-0101073-18.2023.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM - WAGNER PINTO CAPUTO
RECORRENTE ALESSANDRA DOS SANTOS
MENDES Processo Nº ROT-0101085-40.2023.5.01.0561
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
211743/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO M H RIO COMERCIAL DE
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ALIMENTOS EIRELI - ME
RECORRENTE FABIO BERNARDO FERREIRA INEZ
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
DA MOTA
AVELINO(OAB: 156784/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA
ADVOGADO KARLA SIMONE CORREA E SILVA
LACERDA(OAB: 132268/RJ)
CONSULE FARIA(OAB: 79260/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO TAIS DIONE DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
CRUZ(OAB: 253555/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES
- FABIO BERNARDO FERREIRA INEZ DA MOTA
- M H RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0101105-60.2022.5.01.0401
Processo Nº ROT-0101074-13.2021.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE AMANDA SILVA MARTINS
RECORRENTE DIEGO GASIGLIA DO AMARAL
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ)
ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS MARTINS
FERREIRA(OAB: 173539/RJ) ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ)
RECORRIDO DIOGINES FERREIRA DE
CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE ADVOGADO JOSE ESTEVAM MACEDO
ALMEIDA(OAB: 197831/RJ) LIMA(OAB: 102150/RJ)
RECORRIDO ECRAN EDUCACAO E CULTURA RECORRIDO MUSICA ESTRANHA PRODUCOES
LTDA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE ESTEVAM MACEDO
207440/RJ) LIMA(OAB: 102150/RJ)
RECORRIDO ESCOLA CAROLINA ANDRADE
PATRICIO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALVAO(OAB:
207440/RJ) - DIEGO GASIGLIA DO AMARAL
RECORRIDO SEB SISTEMA EDUCACIONAL - DIOGINES FERREIRA DE CARVALHO
BRASILEIRO LTDA - MUSICA ESTRANHA PRODUCOES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
Processo Nº ROT-0101081-48.2020.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
- CLAUDIA FERNANDA LEAL BRAZ ROCHA Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
- ECRAN EDUCACAO E CULTURA LTDA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- ESCOLA CAROLINA ANDRADE PATRICIO LTDA - EPP PETROBRAS
- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
Processo Nº RORSum-0101049-26.2023.5.01.0002 148259/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM JUNIOR(OAB: 261809/RJ)
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE WAGNER PINTO CAPUTO
RECORRENTE JOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
AMARAL VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO FILLIPE PINHO DI STASIO(OAB:
9542/ES)
221879/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
PETROBRAS
52811/RJ)
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO PRICILA APICELO LIMA(OAB:
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
148259/RJ)
209866/SP)
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 261809/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WAGNER PINTO CAPUTO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES
- JOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA AMARAL VASCONCELOS(OAB:
9542/ES)
Processo Nº RORSum-0101073-18.2023.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM - WAGNER PINTO CAPUTO
RECORRENTE ALESSANDRA DOS SANTOS
MENDES Processo Nº ROT-0101085-40.2023.5.01.0561
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
211743/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO M H RIO COMERCIAL DE
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
ALIMENTOS EIRELI - ME
RECORRENTE FABIO BERNARDO FERREIRA INEZ
ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
DA MOTA
AVELINO(OAB: 156784/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA
ADVOGADO KARLA SIMONE CORREA E SILVA
LACERDA(OAB: 132268/RJ)
CONSULE FARIA(OAB: 79260/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO TAIS DIONE DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
CRUZ(OAB: 253555/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES
- FABIO BERNARDO FERREIRA INEZ DA MOTA
- M H RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0101105-60.2022.5.01.0401
Processo Nº ROT-0101074-13.2021.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE AMANDA SILVA MARTINS
RECORRENTE DIEGO GASIGLIA DO AMARAL
ADVOGADO ELAINE COHEN(OAB: 101424-A/RJ)
ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS MARTINS
FERREIRA(OAB: 173539/RJ) ADVOGADO JOÃO PAULO BELTRÃO
CAVALCANTE(OAB: 145600-A/RJ)
RECORRIDO DIOGINES FERREIRA DE
CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365