Processo ativo

0004016-90.2025.8.26.0496

0004016-90.2025.8.26.0496
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante;
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Rodrigues *** Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004016-90.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 0004016-90.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004330-36.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004330-36.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Vinicius Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004381-47.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004381-47.2025.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: VINÍCIUS JÚNIOR MARCARI GOBETTI;
Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004384-02.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004384-02.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: R. da S. F.; Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004294-91.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004294-91.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Junior de Lima; Advogado: Jesué Hipólito Fernandes
(OAB: 154733/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004385-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004385-84.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: IGOR EDUARDO DA SILVA FERREIRA; Advogado:
Rogério Augusto de Oliveira (OAB: 316565/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004434-28.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004434-28.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Renan Alberto Gomes da Rocha; Advogada: Josiani
Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001390-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001390-45.2025.8.26.0158;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego de Oliveira; Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004160-64.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004160-64.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: William Cesar Ramos Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004169-26.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004169-26.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: IVAN LUIS FERNANDES
MARTIN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Araújo Lemos da Silva
Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004645-64.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004645-64.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Antonio Varandas; Advogada: Beatriz
Almeida de Oliveira (OAB: 502339/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004601-45.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:01
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