Processo ativo
0004383-17.2025.8.26.0496
Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira;
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Identificação
Nº Processo: 0004383-17.2025.8.26.0496
Vara: 1ª Vara
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: *** Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004383-17.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004383-17.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira;
Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004366-78.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004366-78.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: FELIPE DAVERSON DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004377-10.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004377-10.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Hugo Danaga; Advogado: Reinaldo
Alves (OAB: 118059/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004331-21.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004331-21.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Danilo de Souza Garcia; Advogado: Marcio Euripedes Alves
Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004355-49.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004355-49.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Adriano de Souza; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB:
221184/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004433-43.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004433-43.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: C. B.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de
Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004513-07.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0004513-07.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcos Benicio Viana Sobreira Junior;
Advogada: Catia Cristina Pereira (OAB: 353511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011165-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011165-20.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Anderson Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011167-87.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011167-87.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Alessandro do Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011168-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011168-72.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: MARCELO DE SOUSA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011038-82.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011038-82.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: NILSON BISPO DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005141-18.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005141-18.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004383-17.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004383-17.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira;
Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004366-78.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004366-78.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: FELIPE DAVERSON DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004377-10.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004377-10.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Victor Hugo Danaga; Advogado: Reinaldo
Alves (OAB: 118059/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004331-21.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004331-21.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Danilo de Souza Garcia; Advogado: Marcio Euripedes Alves
Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004355-49.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004355-49.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Adriano de Souza; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB:
221184/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004433-43.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004433-43.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: C. B.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de
Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004513-07.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0004513-07.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcos Benicio Viana Sobreira Junior;
Advogada: Catia Cristina Pereira (OAB: 353511/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011165-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011165-20.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Anderson Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011167-87.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011167-87.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Alessandro do Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011168-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011168-72.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: MARCELO DE SOUSA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011038-82.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011038-82.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: NILSON BISPO DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005141-18.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005141-18.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º