Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Rafael Rufino Soares

1065195-76.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065195-76.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Rufino Soares
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Rafael Rufino Soares, Thiago Marques Gomes, Lott Advocacia, Guilherme Lazo Solano Neto, Glaucielen Dias Macimo da Silva, Mai *** Rafael Rufino Soares, Thiago Marques Gomes, Lott Advocacia, Guilherme Lazo Solano Neto, Glaucielen Dias Macimo da Silva, Maicon Gabriel Machado, Emilio Coelho Garcia, Sociedade Amigos da Cidade Jardim, Vitor Luiz Davoli Tiossi, Weida Maria Stabile
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DE *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 361413, Thiago da Costa E Silva Lott, 310274, Wanderley Alves dos Sant *** 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 361413, Thiago da Costa E Silva Lott, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 106360, Marcelo Adala Hilal, 367033, Thiago Porceban, 393344, Leonela Tais da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 253655/SP - João Lucas D *** 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065195-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Rufino Soares
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65196-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Marques Gomes
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065197-46.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lott Advocacia
ADVOGADO : 361413/SP - Thiago da Costa E Silva Lott
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065198-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme Lazo Solano Neto
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065199-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glaucielen Dias Macimo da Silva
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065200-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maicon Gabriel Machado
ADVOGADO : 339100/SP - Luiz Gustavo Lima do Nascimento
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065201-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emilio Coelho Garcia
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065202-68.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sociedade Amigos da Cidade Jardim
ADVOGADO : 106360/SP - Marcelo Adala Hilal
REQDO : Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065203-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vitor Luiz Davoli Tiossi
ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065205-23.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Weida Maria Stabile
ADVOGADO : 393344/SP - Leonela Tais da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065206-08.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:13
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