Processo ativo
0000667-78.2023.5.05.0013
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000667-78.2023.5.05.0013
Ação: SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL SALLES DE SOUZA(OAB: CUS *** RAFAEL SALLES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL SALLES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
76570/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS OLIVEIRA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
- PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
SAUDE MENTAL
- IRANI LIMA FERREIRA
Processo Nº ROT-000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0667-78.2023.5.05.0013
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000646-95.2024.5.05.0101 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
MACHADO HUMANIZACAO IGH
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
MACHADO LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRENTE MAX SERVICOS ASSESSORIA RECORRENTE JAMILTON SANTOS DORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 59129/BA)
15028/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
SILVA(OAB: 15462/BA)
HUMANIZACAO IGH
RECORRIDO ADERLANDO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: LOURDES(OAB: 191341/MG)
46351/BA)
RECORRIDO JAMILTON SANTOS DORIA
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 59129/BA)
- ADERLANDO SANTOS DA CRUZ RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000647-20.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
MACHADO - JAMILTON SANTOS DORIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000679-38.2023.5.05.0031
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- ESTADO DA BAHIA MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB:
85714/MG)
Processo Nº ROT-0000666-38.2023.5.05.0193
RECORRENTE LINSMAR BARROS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 106437/MG)
MACHADO
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA TRANSPORTES LIMITADA
MACHADO
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB:
RECORRENTE ANDRE LUIS OLIVEIRA DE LIMA 85714/MG)
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS RECORRIDO LINSMAR BARROS DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA 106437/MG)
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PREFAZ PRE-FABRICADOS DE - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
CONCRETO LTDA - LINSMAR BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO JAMILLE LOPES PEDREIRA(OAB:
43608/BA)
Processo Nº ROT-0000680-43.2024.5.05.0013
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ISABELA MARTINS RODRIGUES
MACHADO
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL SALLES DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
76570/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS OLIVEIRA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
- PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
SAUDE MENTAL
- IRANI LIMA FERREIRA
Processo Nº ROT-000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0667-78.2023.5.05.0013
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000646-95.2024.5.05.0101 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
MACHADO HUMANIZACAO IGH
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
MACHADO LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRENTE MAX SERVICOS ASSESSORIA RECORRENTE JAMILTON SANTOS DORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 59129/BA)
15028/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
SILVA(OAB: 15462/BA)
HUMANIZACAO IGH
RECORRIDO ADERLANDO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: LOURDES(OAB: 191341/MG)
46351/BA)
RECORRIDO JAMILTON SANTOS DORIA
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 59129/BA)
- ADERLANDO SANTOS DA CRUZ RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000647-20.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
MACHADO - JAMILTON SANTOS DORIA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MACHADO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000679-38.2023.5.05.0031
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- ESTADO DA BAHIA MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB:
85714/MG)
Processo Nº ROT-0000666-38.2023.5.05.0193
RECORRENTE LINSMAR BARROS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 106437/MG)
MACHADO
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA TRANSPORTES LIMITADA
MACHADO
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB:
RECORRENTE ANDRE LUIS OLIVEIRA DE LIMA 85714/MG)
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS RECORRIDO LINSMAR BARROS DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA 106437/MG)
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PREFAZ PRE-FABRICADOS DE - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
CONCRETO LTDA - LINSMAR BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO JAMILLE LOPES PEDREIRA(OAB:
43608/BA)
Processo Nº ROT-0000680-43.2024.5.05.0013
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO ISABELA MARTINS RODRIGUES
MACHADO
FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663