Processo ativo
1019130-27.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1019130-27.2024.8.26.0451
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019130-27.2024.8.26.0451; Compra e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina E *** Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Agravado: Lais Cristina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019130-27.2024.8.26.0451; Compra e
Venda; Agravante: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Parque
Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravado: Rafael Reis;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Agravado: Lais Cristina
Lemos Reis; Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132163-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027987-62.2024.8.26.0451; Vícios de
Construção; Agravante: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravante:
Parque Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Advogado: Maria
Odette Guerra Henriques Lacerda (OAB: 75171/MG); Agravada: Dominique Silva de Sousa; Advogada: Melina Ebert Barbeiro
(OAB: 392674/SP); Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132176-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017531-22.2025.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: Alexandre Gonçalves Ramos; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP); Advogado: Francisco
César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Agravante: Francisco César de Oliveira Marques; Advogado: Alexandre Gonçalves
Ramos (OAB: 180786/SP); Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Agravado: Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP); Advogado: Danilo
Shindi Yamakishi (OAB: 288942/SP); Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132188-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029997-37.2024.8.26.0562; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Natália Covre Gonçalves; Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); Agravado:
Lincoln Fracari Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132209-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Inventário; 1004023-63.2023.8.26.0099; Inventário e Partilha;
Agravante: Maria Helena de Oliveira; Advogada: Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP); Agravado: Jose Eduardo Suppioni
de Aguirre (Espólio); Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Advogado: Caio Eduardo de Aguirre (OAB: 146555/SP);
Advogada: Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492/SP); Agravado: Caio Eduardo de Aguirre (Inventariante); Advogado:
Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Advogado: Caio Eduardo de Aguirre (OAB: 146555/SP); Advogada: Beatriz Alves da Fonseca
Pedrosa (OAB: 426492/SP); Interessada: Maria Carolina de Aguirre; Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Interessada:
Marilene Scardilhi de Aguirre; Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132211-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041629-54.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Will Philipe Reis Rodrigues; Advogado: Júlio César Dalmolin (OAB: 25162/PR); RepreLeg: Julia Gonçalo
Reis Alves; Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132215-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005732-58.2024.8.26.0533;
Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Residencial For Life Orquídeas Clube; Advogada: Vanessa Cezaretto Azevedo
(OAB: 300577/SP); Agravado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda; Agravado: 52 Sp Bady Bassit Antonio
Xavier Incorporadora Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132223-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002113-75.2023.8.26.0565; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Agravado: Gustavo Augusto Vaz Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019130-27.2024.8.26.0451; Compra e
Venda; Agravante: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Parque
Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravado: Rafael Reis;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Agravado: Lais Cristina
Lemos Reis; Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132163-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027987-62.2024.8.26.0451; Vícios de
Construção; Agravante: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravante:
Parque Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG); Advogado: Maria
Odette Guerra Henriques Lacerda (OAB: 75171/MG); Agravada: Dominique Silva de Sousa; Advogada: Melina Ebert Barbeiro
(OAB: 392674/SP); Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132176-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017531-22.2025.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: Alexandre Gonçalves Ramos; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP); Advogado: Francisco
César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Agravante: Francisco César de Oliveira Marques; Advogado: Alexandre Gonçalves
Ramos (OAB: 180786/SP); Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Agravado: Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP); Advogado: Danilo
Shindi Yamakishi (OAB: 288942/SP); Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132188-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029997-37.2024.8.26.0562; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Natália Covre Gonçalves; Advogada: Anna Helena Souza Siqueira (OAB: 483501/SP); Agravado:
Lincoln Fracari Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132209-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Inventário; 1004023-63.2023.8.26.0099; Inventário e Partilha;
Agravante: Maria Helena de Oliveira; Advogada: Natália Penteado Sanfins (OAB: 241243/SP); Agravado: Jose Eduardo Suppioni
de Aguirre (Espólio); Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Advogado: Caio Eduardo de Aguirre (OAB: 146555/SP);
Advogada: Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492/SP); Agravado: Caio Eduardo de Aguirre (Inventariante); Advogado:
Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Advogado: Caio Eduardo de Aguirre (OAB: 146555/SP); Advogada: Beatriz Alves da Fonseca
Pedrosa (OAB: 426492/SP); Interessada: Maria Carolina de Aguirre; Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Interessada:
Marilene Scardilhi de Aguirre; Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132211-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041629-54.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Will Philipe Reis Rodrigues; Advogado: Júlio César Dalmolin (OAB: 25162/PR); RepreLeg: Julia Gonçalo
Reis Alves; Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132215-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005732-58.2024.8.26.0533;
Vícios de Construção; Agravante: Condomínio Residencial For Life Orquídeas Clube; Advogada: Vanessa Cezaretto Azevedo
(OAB: 300577/SP); Agravado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda; Agravado: 52 Sp Bady Bassit Antonio
Xavier Incorporadora Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132223-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002113-75.2023.8.26.0565; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Agravado: Gustavo Augusto Vaz Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º