Processo ativo
1012713-16.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1012713-16.2024.8.26.0562
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012713-16.2024.8.26.0562; Indenização por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Rcrd *** Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Rcrdo/Rcrte: Companhia Piratininga e Luz - Cpfl ;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1012713-16.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012713-16.2024.8.26.0562; Indenização por
Dano Moral; Recte/Recda: Thamires Cristina Fernandes Pinheiro; Advogada: Gabriela Simões da Silva (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 416727/SP); Advogado:
Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Recte/Recdo: Pedro Henrique da Silva Nascimento dos Santos; Advogada: Gabriela Simões
da Silva (OAB: 416727/SP); Advogado: Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Rcrdo/Rcrte: Companhia Piratininga e Luz - Cpfl ;
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012797-36.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012797-
36.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonia Luciana Miranda de Oliveira Pimentel; Advogado: Renan Sobreira
de Lima (OAB: 52573/CE); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013274-09.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013274-
09.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Marlua Teixeira Fidryszewski; Advogada: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara
Pizano (OAB: 431035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013429-82.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013429-82.2024.8.26.0161; Pagamento; Recorrente: Kiusley Correia Almeida; Advogado: Cristiano Moreira da Silva (OAB: 221350/
SP); Recorrido: Jatobá Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014680-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014680-85.2024.8.26.0016; Cancelamento de vôo; Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS; Advogado: VILLEMOR,
TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Miguel Wehrs Fleichman; Advogado: MIGUEL WEHRS
FLEICHMAN (OAB: 171469/RJ); Recorrida: Eugenia Aguiar Siqueira; Advogado: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB: 171469/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014917-33.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014917-33.2024.8.26.0562; Bancários; Recte/
Recda: Renata Souza de Oliveira; Advogado: Marcelo Moraes do Nascimento (OAB: 163936/SP); Rcrdo/Rcrte: Pagseguro Internet Ltda
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015450-89.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015450-89.2024.8.26.0562;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Romildo Gerono Peroni; Advogado: Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB:
286291/SP); Recorrido: Orlando Roberto A Junior; Advogado: Christian Donato Villapando (OAB: 186665/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015929-24.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015929-24.2024.8.26.0161;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrido: Messias Rezende; Advogado: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1012713-16.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012713-16.2024.8.26.0562; Indenização por
Dano Moral; Recte/Recda: Thamires Cristina Fernandes Pinheiro; Advogada: Gabriela Simões da Silva (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 416727/SP); Advogado:
Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Recte/Recdo: Pedro Henrique da Silva Nascimento dos Santos; Advogada: Gabriela Simões
da Silva (OAB: 416727/SP); Advogado: Rafael Simões da Silva (OAB: 424686/SP); Rcrdo/Rcrte: Companhia Piratininga e Luz - Cpfl ;
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012797-36.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012797-
36.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonia Luciana Miranda de Oliveira Pimentel; Advogado: Renan Sobreira
de Lima (OAB: 52573/CE); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013274-09.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013274-
09.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrida: Marlua Teixeira Fidryszewski; Advogada: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara
Pizano (OAB: 431035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013429-82.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013429-82.2024.8.26.0161; Pagamento; Recorrente: Kiusley Correia Almeida; Advogado: Cristiano Moreira da Silva (OAB: 221350/
SP); Recorrido: Jatobá Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014680-85.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014680-85.2024.8.26.0016; Cancelamento de vôo; Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS; Advogado: VILLEMOR,
TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Miguel Wehrs Fleichman; Advogado: MIGUEL WEHRS
FLEICHMAN (OAB: 171469/RJ); Recorrida: Eugenia Aguiar Siqueira; Advogado: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB: 171469/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014917-33.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014917-33.2024.8.26.0562; Bancários; Recte/
Recda: Renata Souza de Oliveira; Advogado: Marcelo Moraes do Nascimento (OAB: 163936/SP); Rcrdo/Rcrte: Pagseguro Internet Ltda
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015450-89.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015450-89.2024.8.26.0562;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Romildo Gerono Peroni; Advogado: Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB:
286291/SP); Recorrido: Orlando Roberto A Junior; Advogado: Christian Donato Villapando (OAB: 186665/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015929-24.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015929-24.2024.8.26.0161;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrido: Messias Rezende; Advogado: Daniel Wallace da Cunha Ramos (OAB: 337076/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º