Processo ativo
0017656-96.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0017656-96.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1038203-68.2024.8.26.0100; Prestação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Smania (OAB: 371007/SP); Ficam as par *** Rafael Smania (OAB: 371007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 140252/SP); Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Interessado: Adriana Sousa e Silva (Representando
Menor(es)); Advogado: Rafael Smania (OAB: 371007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017656-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 3;
DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002917-
83.2019.8.26.0268; Promessa de Compra e Venda; Suscitante: 28ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 25ª Câmara de Direito
Privado; Interessada: Angelica da Graca Manojo Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP);
Interessada: Terezinha de Jesus Moraes de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: kumiko sueli Shimizu (OAB: 263934/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157864-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038203-68.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Impetrante: Cleverson Santos Pires; Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB: 55590/BA); Advogado: Fabricio dos
Santos Simões (OAB: 28134/BA); Interessado: Google Brasil Internet Ltda; Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da
Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157890-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 33ª Câmara de Direito Privado;
ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1160501-
62.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Impetrante: Fabiano Rogério de Lima; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/
SP); Interessado: Denis Maiolo Ribeiro; Advogada: Larissa Cesar Martins (OAB: 326021/SP); Interessado: Janaina de Lima
Tavares; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 36ª Vara Civel da Capital;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158173-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
MENGE; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0075371-97.2019.8.26.0100; Locação de Imóvel;
Impetrante: Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Interessada: Juracy
Ferreira Sampaio; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Interessado: Giuseppe Russo; Advogado: Marcelo Roitman
(OAB: 169051/SP); Advogada: Fernanda Fideles Nogueira (OAB: 358712/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível
da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158610-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 27ª
Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1002978-84.2023.8.26.0079; Arrendamento Rural; Requerente: Paulo Guilherme Pinheiro
Machado; Advogado: Alfredo Luis Luvizuto Ramasini (OAB: 314948/SP); Requerido: José Luiz Spadotti; Advogado: Gilberto
Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 189
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Reclamação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 201
2156682-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026379-21.2023.8.26.0562; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autora: Moniza Carla Martins Magaldi; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Réu: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 140252/SP); Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Interessado: Adriana Sousa e Silva (Representando
Menor(es)); Advogado: Rafael Smania (OAB: 371007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017656-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 3;
DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002917-
83.2019.8.26.0268; Promessa de Compra e Venda; Suscitante: 28ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 25ª Câmara de Direito
Privado; Interessada: Angelica da Graca Manojo Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP);
Interessada: Terezinha de Jesus Moraes de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: kumiko sueli Shimizu (OAB: 263934/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157864-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038203-68.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Impetrante: Cleverson Santos Pires; Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB: 55590/BA); Advogado: Fabricio dos
Santos Simões (OAB: 28134/BA); Interessado: Google Brasil Internet Ltda; Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da
Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157890-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 33ª Câmara de Direito Privado;
ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1160501-
62.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Impetrante: Fabiano Rogério de Lima; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/
SP); Interessado: Denis Maiolo Ribeiro; Advogada: Larissa Cesar Martins (OAB: 326021/SP); Interessado: Janaina de Lima
Tavares; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 36ª Vara Civel da Capital;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158173-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
MENGE; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0075371-97.2019.8.26.0100; Locação de Imóvel;
Impetrante: Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Interessada: Juracy
Ferreira Sampaio; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Interessado: Giuseppe Russo; Advogado: Marcelo Roitman
(OAB: 169051/SP); Advogada: Fernanda Fideles Nogueira (OAB: 358712/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível
da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158610-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 27ª
Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1002978-84.2023.8.26.0079; Arrendamento Rural; Requerente: Paulo Guilherme Pinheiro
Machado; Advogado: Alfredo Luis Luvizuto Ramasini (OAB: 314948/SP); Requerido: José Luiz Spadotti; Advogado: Gilberto
Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 189
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Reclamação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 201
2156682-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026379-21.2023.8.26.0562; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autora: Moniza Carla Martins Magaldi; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Réu: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º