Processo ativo
0023820-77.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0023820-77.2025.8.26.0000
Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Souza Fabian *** Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023820-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ças e
Adolescentes; Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431); 1502786-63.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência
Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R.
de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1518802-93.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência
Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. C. do F. R. do I.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. S. 1 de V. D. e F. C. M. do F. R. da V.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023912-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1502485-34.2025.8.26.0385; Grave; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023916-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1504769-15.2025.8.26.0385; Grave; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Regional
das Garantias da 7ª Regiãoadministrativa Judiciária – Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023978-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1508163-
15.2025.8.26.0002; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F.
C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219867-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501475-74.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: R. S. F.; Paciente: G. M. B. G. (Menor); Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP);
Interessado: L. E. F. M.; Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Advogado: Edson Dias de Oliveira (OAB: 391915/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220736-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001956-69.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. D. M. da C. F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220818-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Boletim de Ocorrência Circunstanciada;
1519277-49.2025.8.26.0228; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: A. S. N.; Paciente: A. C. L. (Menor); Advogado:
Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220942-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0003151-89.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. B. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023820-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crian ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ças e
Adolescentes; Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431); 1502786-63.2025.8.26.0002; Decorrente de Violência
Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R.
de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1518802-93.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência
Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. C. do F. R. do I.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. S. 1 de V. D. e F. C. M. do F. R. da V.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023912-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1502485-34.2025.8.26.0385; Grave; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023916-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1504769-15.2025.8.26.0385; Grave; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Regional
das Garantias da 7ª Regiãoadministrativa Judiciária – Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023978-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1508163-
15.2025.8.26.0002; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F.
C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219867-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501475-74.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: R. S. F.; Paciente: G. M. B. G. (Menor); Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP);
Interessado: L. E. F. M.; Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Advogado: Edson Dias de Oliveira (OAB: 391915/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220736-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0001956-69.2024.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. D. M. da C. F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220818-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Boletim de Ocorrência Circunstanciada;
1519277-49.2025.8.26.0228; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: A. S. N.; Paciente: A. C. L. (Menor); Advogado:
Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220942-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0003151-89.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. B. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º