0000452-54.2024.5.05.0341

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRENTE CACILDA SERRA DOS SANTOS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
25997/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MUNICIPIO DE SANTO AMARO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRIDO CACILDA SERRA DOS SANTOS
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com - CACILDA SERRA DOS SANTOS
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Processo Nº ROT-0000452-54.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Y o u t u b e
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA
RECORRIDO ALBERTINO CASTRO PASSOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em NASCIMENTO(OAB: 65380/BA)
conflito de competência". ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
Processo Nº ROT-0000214-27.2023.5.05.0161 ROCHA(OAB: 18184/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ROSIMEIRE FRANCA ALVES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) - ALBERTINO CASTRO PASSOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONDE - MUNICIPIO DE CASA NOVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº ROT-0000684-63.2024.5.05.0342
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE IRANILDES NUNES LIBORIO
TRABALHO
ADVOGADO DAIANE DIAS COSTA NUNES(OAB:
44096/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE CASA NOVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- ROSIMEIRE FRANCA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
- IRANILDES NUNES LIBORIO
Processo Nº ROT-0000379-96.2024.5.05.0401 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CASA NOVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000772-97.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LISETE DOS SANTOS MATTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA RECORRENTE LEONIR MOSCOSO GOIS
FEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
- LISETE DOS SANTOS MATTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000452-46.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEONIR MOSCOSO GOIS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARAU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735