0011333-65.2023.5.15.0109

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
presenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- MICHELE DOS SANTOS PASCHOAL
no computador, notebook, tablet ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no telefone celular. As(os)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Processo Nº RORSum-0011333-65.2023.5.15.0109
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão. Relator ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTOS CRUZ
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: FERREIRA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB:
344091/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência RECORRIDO NANCY LAZARA KLEIN RICARDO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO DUZOLINA HELENA LAHR(OAB:
171526/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Intimado(s)/Citado(s):
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
- MARIA DO CARMO SANTOS CRUZ FERREIRA
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
- NANCY LAZARA KLEIN RICARDO
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão.
Processo Nº AP-0170100-63.2008.5.15.0034
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. LOCKMANN
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
do Tribunal.
Processo Nº AP-0010577-23.2023.5.15.0120 AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE RICARDO CARVALHO(OAB:
236294/SP)
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN ADVOGADO PAULO ROGERIO BAGE(OAB:
144940/SP)
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN ADVOGADO RODRIGO MARTINS ALBIERO(OAB:
200380/SP)
AGRAVANTE ANTONIA CARVALHO DE SOUZA
PEREIRA AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB:
257666/SP) ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)
ADVOGADO WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB:
216622/SP) AGRAVADO VALERIA COIMBRA MENDES
PEREIRA
AGRAVADO LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
AGRAVADO PALETES OLIVEIRA DE MONTE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
ALTO LTDA
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
ADVOGADO FABIO HENRIQUE ROVATTI(OAB:
191692/SP)
238058/SP)
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
AGRAVADO WELLINGTON DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 298653/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA CARVALHO DE SOUZA PEREIRA
- BANCO DO BRASIL SA
- LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
- PALETES OLIVEIRA DE MONTE ALTO LTDA
- VALERIA COIMBRA MENDES PEREIRA
- WELLINGTON DE OLIVEIRA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Processo Nº ROT-0010792-95.2024.5.15.0012
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN dezembro de 2015.
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
LOCKMANN
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE MICHELE DOS SANTOS PASCHOAL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA 5ª CAMARA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610