0011843-65.2024.5.15.0005

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
RECORRENTE FLAVIA LETICIA MOSNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
PAULISTA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
RECORRIDO KAREN CRISTINE LUZ
418531/SP)
ADVOGADO HEBERTH VIANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONCEICAO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
434238/SP)
RECORRIDO FLAVIA LETICIA MOSNA
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) - KAREN CRISTINE LUZ
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011843-65.2024.5.15.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIA LETICIA MOSNA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE CONCILIG TELEMARKETING E
COBRANCA LTDA.
Processo Nº ROT-0011665-96.2022.5.15.0002 ADVOGADO MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO ELLEN MAISA MARCONDES NEVES
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB:
RECORRENTE ELIDIVAM SOUSA ALVES
356529/SP)
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: - CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA.
270965/SP) - ELLEN MAISA MARCONDES NEVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE VINHEDO
PERITO WILSON ROBERTO MARTANI Processo Nº ROT-0012171-27.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- ELIDIVAM SOUSA ALVES Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
- MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE ROSA DIVINA RIBEIRO
- WILSON ROBERTO MARTANI
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Processo Nº ROT-0011699-52.2023.5.15.0094 RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
RECORRENTE JOSE CLAUDIANO DOS SANTOS
JORDAO
ADVOGADO JULIA CAROLINA DE BARROS(OAB:
RECORRIDO ROSA DIVINA RIBEIRO
521864/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRENTE SUPERMERCADOS CAETANO LTDA
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
ADVOGADO RICARDO JORGE RUSSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 256763/SP)
TRABALHO
RECORRIDO JOSE CLAUDIANO DOS SANTOS
ADVOGADO JULIA CAROLINA DE BARROS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
521864/SP)
RECORRIDO SUPERMERCADOS CAETANO LTDA - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
ADVOGADO RICARDO JORGE RUSSO
JUNIOR(OAB: 256763/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO JOAO LUCIO COMUNE - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
- ROSA DIVINA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012179-98.2023.5.15.0039
- JOAO LUCIO COMUNE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE CLAUDIANO DOS SANTOS
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- SUPERMERCADOS CAETANO LTDA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE JOAO VICTOR MORAES RIBEIRO
Processo Nº ROT-0011807-21.2024.5.15.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649