Processo ativo
1004458-87.2025.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1004458-87.2025.8.26.0577
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Yamashita Al *** Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004458-87.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004458-87.2025.8.26.0577; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo Raffaelli Filho; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005177-35.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1005177-35.2025.8.26.0071; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosilene de
Fatima Sola Genaro; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005694-86.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005694-86.2024.8.26.0358; Equivalência salarial; Recorrente: MUNICIPIO DE MIRASSOL; Advogada: Joseane Queiroz
Lima (OAB: 218094/SP); Recorrido: Izabela Volpiani Rodrigues; Advogado: Paulo Sergio Salgado Junior (OAB: 302873/SP);
Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005781-15.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005781-15.2024.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Recorrido: Alesandra Andrade Santos; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Recorrido: Renato Machado Correa; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido:
Aparecido Irineu Garcia Junior; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006555-63.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1006555-63.2025.8.26.0576; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jefferson da Silva Velho; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: Alexandre Esplendor Junior
(OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007391-25.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007391-25.2025.8.26.0224; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Beatriz da Hora
Lara; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008973-60.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008973-60.2025.8.26.0224; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Vanessa Cristina do Nascimento; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012370-26.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012370-26.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Tarcisio Carlos
da Silveira; Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP);
Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Izabella
Moura Teixeira (OAB: 422437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012374-63.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012374-63.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Gilberto Gomes dos
Santos; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP);
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de
Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004458-87.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004458-87.2025.8.26.0577; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo Raffaelli Filho; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005177-35.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1005177-35.2025.8.26.0071; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosilene de
Fatima Sola Genaro; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005694-86.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005694-86.2024.8.26.0358; Equivalência salarial; Recorrente: MUNICIPIO DE MIRASSOL; Advogada: Joseane Queiroz
Lima (OAB: 218094/SP); Recorrido: Izabela Volpiani Rodrigues; Advogado: Paulo Sergio Salgado Junior (OAB: 302873/SP);
Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005781-15.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005781-15.2024.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Recorrido: Alesandra Andrade Santos; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Recorrido: Renato Machado Correa; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido:
Aparecido Irineu Garcia Junior; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006555-63.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1006555-63.2025.8.26.0576; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jefferson da Silva Velho; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: Alexandre Esplendor Junior
(OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007391-25.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007391-25.2025.8.26.0224; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Beatriz da Hora
Lara; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008973-60.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008973-60.2025.8.26.0224; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Vanessa Cristina do Nascimento; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012370-26.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012370-26.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Tarcisio Carlos
da Silveira; Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP);
Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Izabella
Moura Teixeira (OAB: 422437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012374-63.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012374-63.2024.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Gilberto Gomes dos
Santos; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP);
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de
Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º