Processo ativo
1039050-94.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1039050-94.2024.8.26.0577
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Yamashita Alves de *** Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039050-94.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039050-94.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Aurelio Freire Filho; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP);
Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039623-35.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1039623-35.2024.8.26.0577; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: João Manoel Alves Brandão; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1039746-33.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039746-33.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Daniela Andrade Ribas de Oliveira; Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB:
267613/SP); Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039814-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039814-80.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcus Vinicius Prado Cutrim; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
391370/SP); Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039873-68.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039873-68.2024.8.26.0577; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Iury Lustosa de Sousa; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello
(OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048805-75.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048805-75.2018.8.26.0053; Compulsória; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Recorrido: CORNELIO JORGE DE ARAUJO;
Advogada: Luciane Navega Foresti (OAB: 177795/SP); Advogada: Gislene Donizetti Gerônimo (OAB: 171155/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048890-62.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1048890-62.2024.8.26.0114; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renata
Cristina Gonzaga dos Santos Cangani; Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Guilherme Machado
de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050320-40.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1050320-40.2024.8.26.0602; Perdas e Danos; Recorrente: Lucimara de Lima Andrade Divisórias; Advogado: Sérgio
de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052962-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039050-94.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039050-94.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Aurelio Freire Filho; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP);
Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039623-35.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1039623-35.2024.8.26.0577; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: João Manoel Alves Brandão; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1039746-33.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039746-33.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Daniela Andrade Ribas de Oliveira; Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB:
267613/SP); Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039814-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039814-80.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcus Vinicius Prado Cutrim; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB:
391370/SP); Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB:
487687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039873-68.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039873-68.2024.8.26.0577; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Iury Lustosa de Sousa; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello
(OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048805-75.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048805-75.2018.8.26.0053; Compulsória; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Recorrido: CORNELIO JORGE DE ARAUJO;
Advogada: Luciane Navega Foresti (OAB: 177795/SP); Advogada: Gislene Donizetti Gerônimo (OAB: 171155/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048890-62.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1048890-62.2024.8.26.0114; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renata
Cristina Gonzaga dos Santos Cangani; Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogado: Guilherme Machado
de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050320-40.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1050320-40.2024.8.26.0602; Perdas e Danos; Recorrente: Lucimara de Lima Andrade Divisórias; Advogado: Sérgio
de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB: 207908/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052962-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º