Processo ativo
0000092-46.2025.5.12.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000092-46.2025.5.12.0000
Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE
Ação: E SERVICOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VERA MARISA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAELA BELTRAME CO *** - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Roberto Basilone Leite ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO - EDINEIA GEMA STRAPASSON
BASILONE LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ROSILENE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB/SC 50235) DC 0000092-46.2025.5.12.0000
ADVOGADO - Ramon Neves Mello ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SC 27083) Seção Especializada 1
RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VERA MARISA
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC VIEIRA RAMOS
3899) SUSCITANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO HOSPITALIDADE E DE HOTEIS RESTAURENTES
RORSum 0001345-86.2024.5.12.0038 BARES E SIMILARES DE CRICIUMA E REGIAO SUL DE SC
4ª Turma ADVOGADO - HELLEN DIANA ELIAS (OAB/SC 59306)
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz ADVOGADO - JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB/SC 42623)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO - MURILO REIS SENA (OAB/SC 70793)
APARECIDA FERREIRA JERONIMO ADVOGADO - PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB/SC 62343)
RECORRENTE - THAYSE AROUCHA MENDES ADVOGADO - RODRIGO DE BEM (OAB/SC 17108)
ADVOGADO - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB/SC
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 16981)
ADVOGADO - CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB/SC 12125) SUSCITADO - SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES,
ADVOGADO - MARISTELA ANTUNES DA SILVA VALGINSKI BARES E SIMILARES DO SUL CATARINENSE
(OAB/SC 23857)
ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857) AP 0000098-08.2025.5.12.0015
ADVOGADO - ROBISON BATISTA (OAB/SC 63481) 5ª Turma
ADVOGADO - TAIS GUILLARDI (OAB/SC 53950) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
PERITO - JONATHAN AURI BODANESE BERGAMASCHI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
MIGLIORINI
ROT 0001505-07.2024.5.12.0008 AGRAVANTE - LORENA WESTPHAL DI DOMENICO
1ª Turma ADVOGADO - CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB/SC 50235)
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto ADVOGADO - Ramon Neves Mello (OAB/SC 27083)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA
GUGLIELMETTO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BALBINO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA MARTINS
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB/SC 30820)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - LUCIENE CARVALHO DOS SANTOS ALVES MSCiv 0000126-21.2025.5.12.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Seção Especializada 2
Gab. Des. José Ernesto Manzi
ROT 0001570-02.2024.5.12.0008 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
1ª Turma ZANCHETTA
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes IMPETRANTE - DOUGLAS MATEUS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB/PR 30705)
LOPES IMPETRADO - JUíZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA MSCiv 0000126-21.2025.5.12.0000
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) Seção Especializada 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224919
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Roberto Basilone Leite ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO - EDINEIA GEMA STRAPASSON
BASILONE LEITE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ROSILENE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB/SC 50235) DC 0000092-46.2025.5.12.0000
ADVOGADO - Ramon Neves Mello ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SC 27083) Seção Especializada 1
RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VERA MARISA
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC VIEIRA RAMOS
3899) SUSCITANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO HOSPITALIDADE E DE HOTEIS RESTAURENTES
RORSum 0001345-86.2024.5.12.0038 BARES E SIMILARES DE CRICIUMA E REGIAO SUL DE SC
4ª Turma ADVOGADO - HELLEN DIANA ELIAS (OAB/SC 59306)
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz ADVOGADO - JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB/SC 42623)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO - MURILO REIS SENA (OAB/SC 70793)
APARECIDA FERREIRA JERONIMO ADVOGADO - PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB/SC 62343)
RECORRENTE - THAYSE AROUCHA MENDES ADVOGADO - RODRIGO DE BEM (OAB/SC 17108)
ADVOGADO - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB/SC
RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 16981)
ADVOGADO - CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB/SC 12125) SUSCITADO - SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES,
ADVOGADO - MARISTELA ANTUNES DA SILVA VALGINSKI BARES E SIMILARES DO SUL CATARINENSE
(OAB/SC 23857)
ADVOGADO - MYLENNA ROMAN (OAB/SC 62857) AP 0000098-08.2025.5.12.0015
ADVOGADO - ROBISON BATISTA (OAB/SC 63481) 5ª Turma
ADVOGADO - TAIS GUILLARDI (OAB/SC 53950) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
PERITO - JONATHAN AURI BODANESE BERGAMASCHI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
MIGLIORINI
ROT 0001505-07.2024.5.12.0008 AGRAVANTE - LORENA WESTPHAL DI DOMENICO
1ª Turma ADVOGADO - CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB/SC 50235)
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto ADVOGADO - Ramon Neves Mello (OAB/SC 27083)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA
GUGLIELMETTO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BALBINO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA MARTINS
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB/SC 30820)
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - LUCIENE CARVALHO DOS SANTOS ALVES MSCiv 0000126-21.2025.5.12.0000
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Seção Especializada 2
Gab. Des. José Ernesto Manzi
ROT 0001570-02.2024.5.12.0008 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO
1ª Turma ZANCHETTA
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes IMPETRANTE - DOUGLAS MATEUS GOMES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB/PR 30705)
LOPES IMPETRADO - JUíZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA MSCiv 0000126-21.2025.5.12.0000
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) Seção Especializada 2
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