Processo ativo
0005184-93.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005184-93.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAELA CASTELO BR *** - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2412
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA LEITAO MARTINS
REQUERENTE - SINDTAC - SINDICATO DOS IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA
TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS DO ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE 77539)
ADVOGADO - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA (OAB/MG 155715) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ADOLFO MELO (OAB/MG 56347) Brasília-DF
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES SOUTO (OAB/MG 160153) TERCEIRO INTERESSADO - SALUTE CLINICAS MEDICAS
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ESPECIALIZADAS LTDA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0005184-93.2024.5.10.0000 ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Precatório - OJC ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
Secretaria de Precatório ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 15553)
REQUERENTE - M.B.D.O.S. ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) (OAB/DF 40669)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0005187-48.2024.5.10.0000
RPV 0005185-78.2024.5.10.0000 Tribunal Pleno
Precatório - OJC Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA LEITAO MARTINS
REQUERENTE - J.A.M. IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 77539)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0005186-63.2024.5.10.0000 Brasília-DF
2ª Seção Especializada TERCEIRO INTERESSADO - SALUTE CLINICAS MEDICAS
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ESPECIALIZADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
LEITE ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
IMPETRANTE - LINCOLN FREITAS MORAES ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
ADVOGADO - JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
(OAB/DF 64651) 15553)
ADVOGADO - RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
(OAB/DF 30279) (OAB/DF 40669)
AUTORIDADE COATORA - COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF MSCiv 0005188-33.2024.5.10.0000
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 20ª Vara do Trabalho de 2ª Seção Especializada
Brasília-DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
AUTORIDADE COATORA - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
IMPETRANTE - MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA
MSCiv 0005187-48.2024.5.10.0000 IMPETRANTE - MARIA STELA MENDES DE SOUZA
2ª Seção Especializada ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 10434)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA LEITAO MARTINS
REQUERENTE - SINDTAC - SINDICATO DOS IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA
TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS DO ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE 77539)
ADVOGADO - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA (OAB/MG 155715) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ADOLFO MELO (OAB/MG 56347) Brasília-DF
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES SOUTO (OAB/MG 160153) TERCEIRO INTERESSADO - SALUTE CLINICAS MEDICAS
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ESPECIALIZADAS LTDA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0005184-93.2024.5.10.0000 ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Precatório - OJC ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
Secretaria de Precatório ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 15553)
REQUERENTE - M.B.D.O.S. ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) (OAB/DF 40669)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0005187-48.2024.5.10.0000
RPV 0005185-78.2024.5.10.0000 Tribunal Pleno
Precatório - OJC Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA LEITAO MARTINS
REQUERENTE - J.A.M. IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 77539)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0005186-63.2024.5.10.0000 Brasília-DF
2ª Seção Especializada TERCEIRO INTERESSADO - SALUTE CLINICAS MEDICAS
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ESPECIALIZADAS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
LEITE ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
IMPETRANTE - LINCOLN FREITAS MORAES ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733)
ADVOGADO - JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
(OAB/DF 64651) 15553)
ADVOGADO - RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO - POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS
(OAB/DF 30279) (OAB/DF 40669)
AUTORIDADE COATORA - COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF MSCiv 0005188-33.2024.5.10.0000
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 20ª Vara do Trabalho de 2ª Seção Especializada
Brasília-DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
AUTORIDADE COATORA - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RAMOS
IMPETRANTE - MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA
MSCiv 0005187-48.2024.5.10.0000 IMPETRANTE - MARIA STELA MENDES DE SOUZA
2ª Seção Especializada ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 10434)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
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