0016470-34.2024.5.16.0022

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAELA CORINGA Intimado(s)/Citado(s):
NOGUEIRA(OAB: 9563/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- BAUHAUS MATOS LTDA SAO LUIS
- JANIO CORCINO DA SILVA
- NESTLE BRASIL LTDA. Processo Nº ROT-0016470-34.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016409 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -86.2018.5.16.0022 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE FABIO ARAUJO RODRIGUES
CASTRO
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
CASTRO
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
AGRAVANTE JOAO PAULO FURTADO DE MACIEL(OAB: 12816/CE)
OLIVEIRA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
7976/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
AGRAVADO UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA MOREIRA(OAB: 7548/MA)
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
ADVOGADO KARINA MARTINS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: BERWANGER(OAB: 50525/RS)
21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FABIO ARAUJO RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0016455-17.2023.5.16.0017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº AIRO-0016475-26.2023.5.16.0011
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELENA DO VALE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO FERNANDO SILVA DE SOUSA(OAB: CASTRO
23565/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO CHIRLANE CARVALHO DOS CASTRO
SANTOS(OAB: 16179/MA) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
ALMEIDA(OAB: 24306/MA) LTDA - EPP
RECORRENTE MARIA HELENA DO VALE ADVOGADO MAGDA LUIZA GONCALVES
RODRIGUES MEREB(OAB: 12490/MA)
RECORRIDO ELIANE DA COSTA SOUSA ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
ADVOGADO MELISSA FACHINELLO(OAB: PEREIRA DE CASTRO(OAB:
7296/MA) 3690/MA)
ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 24306/MA) 7187/MA)
AGRAVADO DILMARA AMORIM SOUSA DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
- ELENA DO VALE 10099/MA)
- ELIANE DA COSTA SOUSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA HELENA DO VALE RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016468-22.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DILMARA AMORIM SOUSA DE CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ESTADO DO MARANHAO
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº RORSum-0016481-63.2023.5.16.0001
LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22360/MA) CASTRO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) CASTRO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
TRABALHO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270