0000348-50.2023.5.05.0033

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
Processo Nº AP-0000348-50.2023.5.05.0033
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - JSM COMBUSTIVEIS LTDA
FILHO - MARCELO PEREIRA DE JESUS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000358-34.2024.5.05.0462
AGRAVANTE JULIANA NUNO FORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES MATTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL BARRETO GABRIEL(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
37341/BA) FILHO
AGRAVADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: FILHO
17719/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE BUERAREMA
ADVOGADO ROGERIO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 32720/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO MARON
GUARNIERI(OAB: 26001/BA)
- JULIANA NUNO FORTES MATTOS
RECORRIDO EUDES SENA SOUZA
ADVOGADO JOAO GABRIEL CARDOSO
Processo Nº ROT-0000352-62.2021.5.05.0161 MARTINS(OAB: 81192/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONICK AMORIM SANTOS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 81199/BA)
FILHO
ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MARTINS(OAB: 55009/BA)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA DA GRACA DA NOVA SANT TRABALHO
ANNA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - EUDES SENA SOUZA
43522/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - MUNICIPIO DE BUERAREMA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Processo Nº ROT-0000368-86.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ANDRE LUIS SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA SANCHES
- MARIA DA GRACA DA NOVA SANT ANNA GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE INOVAR TELECOM LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
Processo Nº ROT-0000358-32.2024.5.05.0010 ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23822/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO ANDRE LUIS SANTOS SOUZA
FILHO ADVOGADO RENATA SANCHES
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA GUILHERME(OAB: 232686/SP)
FILHO RECORRIDO CLARO S.A.
RECORRENTE JSM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
COSTA(OAB: 27004/BA) RECORRIDO INOVAR TELECOM LTDA - EPP
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
27427/BA) GIACOMO(OAB: 27177/BA)
RECORRENTE MARCELO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS 23822/BA)
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
- ANDRE LUIS SANTOS SOUZA
RECORRIDO JSM COMBUSTIVEIS LTDA
- CLARO S.A.
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA) - INOVAR TELECOM LTDA - EPP
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA) Processo Nº ROT-0000373-61.2021.5.05.0121
RECORRIDO MARCELO PEREIRA DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237