Processo ativo
0000246-79.2020.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000246-79.2020.5.05.0341
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAELA DE JESUS ADVOG *** RAFAELA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA) FONTES(OAB: 1009-A/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
TRABALHO 163012/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDIVALDO COSTA MARQUES
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS ADVOGADO RAIMUNDO ALCANTARA DE
EIRELI OLIVEIRA(OAB: 49378 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M OLIVEIRA GONCALVES LIMA(OAB:
SALVADOR 55624/BA)
ADVOGADO MAX RODRIGO DA CRUZ
Processo Nº AP-0000246-79.2020.5.05.0341 LEITAO(OAB: 58270/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - EDIVALDO COSTA MARQUES
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Processo Nº AP-0000343-53.2016.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO ORLANDO VIEIRA GOMES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO AGRAVANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
DANTAS(OAB: 51100/BA) E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
BARBOSA(OAB: 27621/BA) 26195/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A 159167/RJ)
INFANCIA DE CASTRO ALVES
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS
- ESTADO DA BAHIA ESPECIALIZADOS LTDA
- ORLANDO VIEIRA GOMES ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA)
Processo Nº AIAP-0000249-38.2021.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE COELBA
AGRAVANTE LUCIENE DORES - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
18681/BA) DA BA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Processo Nº ROT-0000373-75.2022.5.05.0008
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUDICIAL
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
CAUX(OAB: 106383/MG) MARTINS(OAB: 28154/BA)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECORRENTE LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
RECUPERACAO JUDICIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
- LUCIENE DORES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO LATICINIOS LTDA.
JUDICIAL ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
Processo Nº AP-0000300-77.2020.5.05.0492 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL - ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAELA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
CERQUEIRA(OAB: 50197/BA) FONTES(OAB: 1009-A/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:
TRABALHO 163012/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EDIVALDO COSTA MARQUES
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS ADVOGADO RAIMUNDO ALCANTARA DE
EIRELI OLIVEIRA(OAB: 49378 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M OLIVEIRA GONCALVES LIMA(OAB:
SALVADOR 55624/BA)
ADVOGADO MAX RODRIGO DA CRUZ
Processo Nº AP-0000246-79.2020.5.05.0341 LEITAO(OAB: 58270/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - EDIVALDO COSTA MARQUES
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES Processo Nº AP-0000343-53.2016.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO ORLANDO VIEIRA GOMES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO AGRAVANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
DANTAS(OAB: 51100/BA) E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
BARBOSA(OAB: 27621/BA) 26195/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A 159167/RJ)
INFANCIA DE CASTRO ALVES
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS
- ESTADO DA BAHIA ESPECIALIZADOS LTDA
- ORLANDO VIEIRA GOMES ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA)
Processo Nº AIAP-0000249-38.2021.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE COELBA
AGRAVANTE LUCIENE DORES - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
18681/BA) DA BA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) Processo Nº ROT-0000373-75.2022.5.05.0008
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUDICIAL
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
CAUX(OAB: 106383/MG) MARTINS(OAB: 28154/BA)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECORRENTE LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
RECUPERACAO JUDICIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
- LUCIENE DORES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO LATICINIOS LTDA.
JUDICIAL ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
Processo Nº AP-0000300-77.2020.5.05.0492 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL - ANTONIO JOSE PEREIRA BARRETO
S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280