0000777-64.2024.5.13.0031

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
08:00h. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº ROT-0000777-64.2024.5.13.0031 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE CARLOS ALBERTO ALVES DE
MENESES
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE
ARAUJO(OAB: 26373/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ALVES(OAB: 6693/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRENTE TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
SILVA(OAB: 7854/PB)
também, através do referido sistema.
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO ALVES DE As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
MENESES
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE
térreo.
ARAUJO(OAB: 26373/PB)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES(OAB: 6693/PB) Maria Magnólia Madruga
RECORRIDO TELEVISAO CABO BRANCO LTDA Secretária da Segunda Turma - Substituta
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 7854/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB) para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000064-55.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS ALBERTO ALVES DE MENESES
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- TELEVISAO CABO BRANCO LTDA TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Processo Nº RORSum-0001065-81.2024.5.13.0008 TRAJANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA SERVICOS LTDA - EPP
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:
30920/PB)
RECORRENTE LARISSA DE OLIVEIRA MOURA
PAASHAUS ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB) RECORRIDO JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE 25677/PB)
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE) ADVOGADO SABRINA BORGES LUZ(OAB:
32133/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB) - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: - JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB) Processo Nº AP-0000270-29.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAJANO
INTERESSADO TRABALHO
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB 14139/PB)
SAUDE AGRAVADO GUSTAVO BARROSO PARNAIBA
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
- LARISSA DE OLIVEIRA MOURA PAASHAUS FILHO(OAB: 13875/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme - GUSTAVO BARROSO PARNAIBA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
março de 2022.
Processo Nº ROT-0000421-29.2024.5.13.0012
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122