0000623-62.2024.5.05.0421

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ROQUE ROCHA FERREIRA Processo Nº ROT-0000623-62.2024.5.05.0421
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
71885/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
61058/BA)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR SOUZA
RECORRIDO PAULO FRANCISCO D ONOFRIO ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA JUNIOR(OAB: 40814/BA)
FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
DUARTE(OAB: 22729/BA) 50766/BA)
RECORRIDO TREMONTI COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB:
LTDA 63795/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
FERREIRA DO AMARAL 29846/BA)
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
37506/BA)
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
Intimado(s)/Citado(s):
DALMORO(OAB: 74142/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
- MUNICIPIO DE SALVADOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAULO FRANCISCO D ONOFRIO TRABALHO
- ROQUE ROCHA FERREIRA
- TREMONTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000536-27.2023.5.05.0491 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO Processo Nº ROT-0000662-84.2024.5.05.0251
ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
PEDREIRA(OAB: 9114/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA) RECORRENTE VALDENORA MACEDO DA SILVA
NASCIMENTO
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE ILHEUS ADVOGADO GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17209/BA)
ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB:
50350/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - MUNICIPIO DE VALENTE
ILHEUS - VALDENORA MACEDO DA SILVA NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº ROT-0000743-63.2023.5.05.0511
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000619-57.2024.5.05.0281 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO ROYALLE CONSTRUCOES E
LOMBA SERVICOS LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO VALDEMIR BONFIM DE
OLIVEIRA(OAB: 31454/BA)
RECORRIDO IRANILTON ALMEIDA RIOS
RECORRIDO RYAN BRYAN DA PENHA MOREIRA
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA) ADVOGADO EDKLEBER CARVALHO
SOARES(OAB: 13439/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RAQUEL SANTOS FREITAS(OAB:
65129/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- IRANILTON ALMEIDA RIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
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