0016014-19.2025.5.16.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4208/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região julgamento em data a ser designada. Telefones para contato:
(98)98408-2980, (98)2109-9333/9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Márcia Andrea Farias da Silva
Processo Nº MSCiv-0016014-19.2025.5.16.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Francisco José de Carvalho Neto Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE ESTADO DO MARANHAO
Vice-Presidente
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA BARREIRINHAS
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 TERCEIRO EMPRESA MARANHENSE DE
INTERESSADO SERVICOS HOSPITALARES -
Bairro Areinha
EMSERH
São Luís/MA ADVOGADO RAFAELA SODRE SOUSA(OAB:
12321/MA)
CEP: 65030015
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 TERCEIRO SALMERON DA ROCHA LEMOS
INTERESSADO
TERCEIRO SALMERON DA ROCHA LEMOS
INTERESSADO JUNIOR
TERCEIRO SELMA DE MELO RIBEIRO
Secretaria do Tribunal Pleno INTERESSADO
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Pauta da 7ª Sessão - Ordinária - Tribunal Pleno (5ª na modalidade
EMSERH
VIRTUAL) com início no dia 08/05/2025 (quinta-feira), às 09h00 e
- ESTADO DO MARANHAO
término no dia 15/05/2025 (quinta-feira), às 9h.
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- SALMERON DA ROCHA LEMOS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
- SALMERON DA ROCHA LEMOS JUNIOR
virtual do Pleno, com início no dia 08/05/2025 (quinta-feira), às
- SELMA DE MELO RIBEIRO
09h00 e término no dia 15/05/2025 (quinta-feira), às 9h.
Processo Nº MSCiv-0016026-33.2025.5.16.0000
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 07/05/2025 (quarta-feira) às IMPETRANTE LUIS CLAUDIO CUSTODIO ATAIDE
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
COATORA DE SÃO LUÍS
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
TERCEIRO IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a INTERESSADO TERCEIRIZADOS SS LTDA - EPP
juntada no processo de pedido de sustentação oral por ADVOGADO KELLY CARIOCA TONDINELLI(OAB:
57471/PR)
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
TRABALHO
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema INTERESSADO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do Intimado(s)/Citado(s):
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do - IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS
Regimento Interno do TRT. LTDA - EPP
- JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como - LUIS CLAUDIO CUSTODIO ATAIDE
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155