Processo ativo

0000008-20.2025.5.05.0621

0000008-20.2025.5.05.0621
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafaela Souza Tanu *** Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
26124/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO MARCIO MARTINS TINOCO(OAB:
18874/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: quatro) horas antes do início da sessão e contadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m dias úteis,
14371/MA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
AGRAVADO MANOEL OLIVEIRA SANTOS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
8361/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
SILVA(OAB: 7147/BA)
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA) ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES .
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
59121/RJ)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, Processo Nº ROT-0000008-20.2025.5.05.0621
PLASTICOS, FERTILIZANTES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- MANOEL OLIVEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
- TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Processo Nº AP-0000042-74.2023.5.05.0003
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
de declaração e em conflito de competência".
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento AGRAVANTE LUCAS LEOLINO DE SOUZA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO RAFAEL PORTO BARRETO(OAB:
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 41432/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
MELO(OAB: 49832/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária JUDICIAL
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores 214918/SP)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVADO LUCAS LEOLINO DE SOUZA SILVA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do MELO(OAB: 49832/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO RAFAEL PORTO BARRETO(OAB:
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a 41432/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando JUNIOR(OAB: 22130/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Cadastrado em: 12/08/2025 22:59
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