0000294-07.2024.5.05.0015

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
PETROBRAS
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s): compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- ANTONIO NASCIMENTO CERQUEIRA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 15 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000294-07.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal 15283/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRENTE SALOMAO JOSE COSTA
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador SOUZA(OAB: 24495/BA)
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO SALOMAO JOSE COSTA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
horas. ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- BANCO BRADESCO S.A.
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- SALOMAO JOSE COSTA
normatizações deste Regional.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
conflito de competência".
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Pauta de Julgamento
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
PAUTA DE JULGAMENTO
Regimento Interno do TRT5.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 15 DE JULHO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114