Processo ativo

0001035-27.2023.5.05.0421

0001035-27.2023.5.05.0421
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: *** Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
26124/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRENTE R. F. G.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ANNA ELVIRA MAIA PASSOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: BRITO(OAB: 27249/PE)
14371/MA)
RECORRIDO N. R. S.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
CASTRO(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7769/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
AVILA(OAB: 25238/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - M. P. D. T.
22164/BA)
- N. R. S.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - R. F. G.
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA) Processo Nº ROT-0001035-27.2023.5.05.0421
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
31274/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EVALDO ARAUJO BARRETO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
- RAIMUNDO JOSE DE LIMA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000896-36.2023.5.05.0531 31181/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
159167/RJ)
- EVALDO ARAUJO BARRETO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
LISBOA(OAB: 15530/BA) - ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE JOZIANO NEVES DA CONCEICAO - ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
MARTINS(OAB: 10793/BA)
Processo Nº AP-0001412-51.2016.5.05.0030
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
159167/RJ)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LIMA DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
AGRAVANTE POLLIANNA VILMA RATON DOSO
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
RECORRIDO JOZIANO NEVES DA CONCEICAO
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MATIAS(OAB: 26590/BA)
MARTINS(OAB: 10793/BA)
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 21844/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 53331/BA)
COELBA AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- JOZIANO NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
AGRAVADO ICARROS LTDA.
Processo Nº ROT-0001021-18.2024.5.05.0612 ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Cadastrado em: 29/07/2025 05:58
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