Processo ativo
0000728-81.2023.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000728-81.2023.5.05.0192
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB: CUS *** RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
38702/BA) TRABALHO
ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
MENDONCA(OAB: 38815/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BAOBA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - COMERCIAL GOOD SUPERMARKET - EIRELI
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: - EDVALDO LUCIO DE SOUZA
13318/BA) - GILEADE PATRIMONIAL LTDA
PERITO ALEX MAIA BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIX CONCORDIA COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -
ME
- ALEX MAIA BORGES DA SILVA
- BAOBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000728-81.2023.5.05.0192
- CARLOS CRUZ SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000721-12.2024.5.05.0271 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO
RECORRENTE FERNANDO RIBEIRO ESTRELA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO VALDEMIR SANTANA SANTOS(OAB:
AZEVEDO
42328/BA)
RECORRENTE ADILTON BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO HC ELETRICA MANUTENCAO E
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS COM DE MAT ELETRICOS LTDA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO JONATHAS CAMPOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
CUNHA
ADVOGADO FERNANDA FREITAS
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: CASTRIZANA(OAB: 385719/SP)
56021/BA)
RECORRIDO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO ADILTON BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS LINHARES(OAB: 126005/RJ)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 61143/RJ)
CUNHA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
56021/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FERNANDO RIBEIRO ESTRELA
TRABALHO - HC ELETRICA MANUTENCAO E COM DE MAT ELETRICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- ADILTON BISPO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000739-73.2024.5.05.0581
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000723-45.2023.5.05.0132 Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE JUCILENE REIS DA SILVA DOS
AZEVEDO SANTOS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
AZEVEDO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE EDVALDO LUCIO DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 57422/BA) 61742/BA)
RECORRIDO COMERCIAL GOOD SUPERMARKET ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
- EIRELI 26428/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHARAO(OAB: 27072/BA) TRABALHO
RECORRIDO GILEADE PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO ROBERTO WILSON TANAJURA Intimado(s)/Citado(s):
GONDIM(OAB: 27406/BA)
- JUCILENE REIS DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO JOSE DA CUNHA
CHAGAS FILHO(OAB: 16574/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MIX CONCORDIA COMERCIAL LTDA - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA) Processo Nº RORSum-0000744-47.2024.5.05.0015
RECORRIDO SOGERAL SOCIEDADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ME AZEVEDO
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
CHARAO(OAB: 27072/BA) AZEVEDO
RECORRENTE LEANDRO CALDAS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
38702/BA) TRABALHO
ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA
MENDONCA(OAB: 38815/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BAOBA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - COMERCIAL GOOD SUPERMARKET - EIRELI
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: - EDVALDO LUCIO DE SOUZA
13318/BA) - GILEADE PATRIMONIAL LTDA
PERITO ALEX MAIA BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIX CONCORDIA COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -
ME
- ALEX MAIA BORGES DA SILVA
- BAOBA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000728-81.2023.5.05.0192
- CARLOS CRUZ SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Processo Nº ROT-0000721-12.2024.5.05.0271 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO
RECORRENTE FERNANDO RIBEIRO ESTRELA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO VALDEMIR SANTANA SANTOS(OAB:
AZEVEDO
42328/BA)
RECORRENTE ADILTON BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO HC ELETRICA MANUTENCAO E
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS COM DE MAT ELETRICOS LTDA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO JONATHAS CAMPOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
CUNHA
ADVOGADO FERNANDA FREITAS
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: CASTRIZANA(OAB: 385719/SP)
56021/BA)
RECORRIDO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO ADILTON BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS LINHARES(OAB: 126005/RJ)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 61143/RJ)
CUNHA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
56021/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FERNANDO RIBEIRO ESTRELA
TRABALHO - HC ELETRICA MANUTENCAO E COM DE MAT ELETRICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- ADILTON BISPO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000739-73.2024.5.05.0581
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000723-45.2023.5.05.0132 Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE JUCILENE REIS DA SILVA DOS
AZEVEDO SANTOS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
AZEVEDO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE EDVALDO LUCIO DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 57422/BA) 61742/BA)
RECORRIDO COMERCIAL GOOD SUPERMARKET ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
- EIRELI 26428/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CHARAO(OAB: 27072/BA) TRABALHO
RECORRIDO GILEADE PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO ROBERTO WILSON TANAJURA Intimado(s)/Citado(s):
GONDIM(OAB: 27406/BA)
- JUCILENE REIS DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO JOSE DA CUNHA
CHAGAS FILHO(OAB: 16574/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MIX CONCORDIA COMERCIAL LTDA - MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA) Processo Nº RORSum-0000744-47.2024.5.05.0015
RECORRIDO SOGERAL SOCIEDADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ME AZEVEDO
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
CHARAO(OAB: 27072/BA) AZEVEDO
RECORRENTE LEANDRO CALDAS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446