2199398-20.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199398-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de
Sorocaba; 2ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1024605-93.2024.8.26.0602; Promoção, constituição, fi nanciamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Rahi Nunes de Siqueira; Paciente: Wellington Roberto Gonçalves; Advogado: Rahi
Nunes de Siqueira (OAB: 322226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199399-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão; 1502363-12.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Anderson Segura Delpino; Impetrante: Amanda Rodrigues Delpino; Impetrante: Allan Inacio Pereira Santos de Souza; Paciente: Jéssika
Rodrigues de Oliveira; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Advogada: Amanda Rodrigues Delpino (OAB: 508854/
SP); Impetrado: Mmjd do Foro Plantão da 55ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Jales; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199401-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro Plantão - 31ª CJ - Marília; Vara Plantão - Marília; Auto de Prisão em Flagrante; 1500358-81.2025.8.26.0593; Tráfi co de Drogas e
Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Marcos Vinicius Ferreira dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199402-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517635-41.2025.8.26.0228; Ameaça;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199407-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de
Campinas; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502793-66.2025.8.26.0548; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Makley da Silva Cogo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Fábio Júnio de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Paciente: Anderson Douglas Domingos de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente:
Murilo Henrique da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Gustavo
Silva Ignacio Loyolla; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199408-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro
de Osasco; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1510359-10.2025.8.26.0405; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Jose Carlos Pacifi co; Paciente: Mikhael Melo Santos; Advogado: Jose Carlos Pacifi co (OAB: 98755/SP); Interessado: Lucas Aff onso
Longhi de Castro; Interessado: Flavio Martins Costa; Interessado: Humberto Felipe Dias Moura; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199410-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000694-16.2012.8.26.0037;
Roubo Majorado; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Valdemir Severo da Silva; Advogado: Matheus dos Santos Honório
(OAB: 435531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199411-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI;
Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito Policial; 1502390-
92.2025.8.26.0388; Furto Qualifi cado; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira; Paciente: Luiz Fernando Patricio Sipriani;
Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199412-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500290-33.2025.8.26.0464; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Edwilson Gama; Impetrante: Diego da Silva Gama; Paciente: Jonathan Mantovani Leal Palmeira; Advogado: Edwilson
Gama (OAB: 525436/SP); Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º