0001414-42.2024.5.13.0022

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO RAI ACCIOLY PIMENTEL(OAB: ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
23949/PB) B/PB)
ADVOGADO TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB) AGRAVADO JOSE CARLOS DE BRITO
ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB: ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES
16898/PB) SILVA(OAB: 18955/PB)
ADVOGADO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA PATRICIA COSTA LIMA DE
NOVAIS(OAB: 10807/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE GERALDO BEZERRA CAVALCANTI
FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RAI ACCIOLY PIMENTEL(OAB: - JOSE CARLOS DE BRITO
23949/PB)
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
DINIZ(OAB: 11003/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:
16898/PB) de 11 de março de 2022.
AGRAVANTE GERALDO MUNIZ DE O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ALBUQUERQUE JUNIOR excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
DINIZ(OAB: 11003/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVANTE LIEGE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
DINIZ(OAB: 11003/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVANTE LUCAS BRANDAO CAVALCANTI por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
DINIZ(OAB: 11003/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
AGRAVANTE THERCCIA BRANDAO CAVALCANTI
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TERCEIRO ANDRE TOSCANO SOUTO situado no edifício sede- térreo.
INTERESSADO BEZERRA
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
ST1, 17 de junho de 2025.
ADVOGADO TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO RAI ACCIOLY PIMENTEL(OAB:
23949/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TERCEIRO JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA Secretário da Primeira Turma
INTERESSADO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TERCEIRO THIAGO NEVES MAIA DE SOUZA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
INTERESSADO 02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022
16192/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULO MAIA FILHO
- ANDRE TOSCANO SOUTO BEZERRA AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
- BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
- GBM ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO
- GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO
TAVARES
- GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
- JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA 5095/PB)
- LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
- LUCAS BRANDAO CAVALCANTI ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
- THERCCIA BRANDAO CAVALCANTI
AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
- THIAGO NEVES MAIA DE SOUZA
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
FILHO(OAB: 15726/PB)
ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA
Processo Nº AP-0131814-56.2015.5.13.0024 RAMALHO(OAB: 20848/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA DANTAS(OAB: 13396/PB)
NETO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
NETO ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE SANTOS(OAB: 17268/PB)
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660