0021621-41.2024.5.04.0401

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO RAIAN GEYGER CHEDID(OAB: ADVOGADO ATAIDE BASTO DA SILVA
88677/RS) NETO(OAB: 111853/RS)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO AGRAVADO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
GRANDE DO SUL SA DO SUL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) 110131/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO CLAUDETE ELISA VARGAS(OAB:
110075/RS)
RECORRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO FABRICIO PALMA BISINELA(OAB:
60428/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CELINA DA SILVA OLIVEIRA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
- GABRIEL ALVES DA SILVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº RORSum-0021621-41.2024.5.04.0401
Processo Nº ROT-0021112-80.2023.5.04.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN RECORRENTE IRMAOS ANDREAZZA LTDA
RECORRENTE PATRICIA DA SILVA FERRUGEM ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE BONI(OAB:
38457/RS)
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
78700/RS) RECORRIDO FABIOLA ANDREINA DO
NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS) ADVOGADO GABRIEL CASAGRANDE
SECCHI(OAB: 76479/RS)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FABIOLA ANDREINA DO NASCIMENTO DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - IRMAOS ANDREAZZA LTDA
- PATRICIA DA SILVA FERRUGEM
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0021197-45.2023.5.04.0203 habilitado no processo nos termos do Regimento Interno e da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
da 4ª Região.
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Pauta de Julgamento
RECORRENTE CINTIA PABIULA DA ROCHA
FERREIRA 7ª TURMA TRT
ADVOGADO AMANDA SALVINI DALLAGNOL(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO
91063/RS) SESSÃO HÍBRIDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
SANTOS(OAB: 95904/RS) Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 06/08/2025,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
TRABALHO Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral mediante
Intimado(s)/Citado(s):
requerimento oral do interessado na secretaria do órgão colegiado
- CINTIA PABIULA DA ROCHA FERREIRA ou inscrição no sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, nas
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL formas previstas no Regimento Interno e na Resolução
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA Região.
LTDA
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
Processo Nº AIRO-0021503-67.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN site do Tribunal, na seção "Pautas".
AGRAVANTE CELINA DA SILVA OLIVEIRA Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO DOUGLAS DOS SANTOS Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
GRACIANO(OAB: 103278/RS) Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
participando por videoconferência será facultativo, observada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229729