0011034-28.2024.5.03.0064

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARLOS DOS SANTOS PASSOS
- CAROLINA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
Processo Nº ROT-0011034-28.2024.5.03.0064 ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 149183/MG)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR MENDES(OAB: 118170/MG)
RECORRENTE GERALDO SATURNINO DE FREITAS RECORRENTE ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO JONATHAN BRENNER DOMINGUES RECORRENTE PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE
RIBEIRO(OAB: 145503/MG) MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
RECORRIDO BUSATO - TRANSPORTES E ADVOGADO GUILHERME ROCHA
LOCACOES LTDA LOURENCO(OAB: 125177/MG)
ADVOGADO LIGIA MARIA MARINO DE RECORRIDO CARLOS DOS SANTOS PASSOS
OLIVEIRA(OAB: 20961/ES) ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
- BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
- GERALDO SATURNINO DE FREITAS 149183/MG)
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0011038-49.2024.5.03.0037 MENDES(OAB: 118170/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR RECORRIDO PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE
MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO GUILHERME ROCHA
RECORRENTE MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. LOURENCO(OAB: 125177/MG)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
WEISS(OAB: 63513-N/MG) TRABALHO
RECORRENTE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO TANCREDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
123598/MG)
- CARLOS DOS SANTOS PASSOS
RECORRIDO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
- ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-N/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-
EDUCATIVAS
ADVOGADO TANCREDO VIEIRA DA CUNHA(OAB:
123598/MG)
Processo Nº AP-0011199-66.2017.5.03.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
- MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
- RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0011111-16.2024.5.03.0168
AGRAVADO MOISES VINICIUS GOULART
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO COSTA DOS ANJOS(OAB:
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR 70428/MG)
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ADVOGADO MARIA ALINE ARRIEL(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE 91039/MG)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
CHARCHAR(OAB: 100662/MG) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO - MOISES VINICIUS GOULART
SANTOS(OAB: 97684/MG)
RECORRIDO ANA SHEILA ALVES Processo Nº ROT-0011261-86.2024.5.03.0009
ADVOGADO ROBERTA PEGORARI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALMEIDA(OAB: 95547/MG)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
PERITO THIAGO BORGES ESTEVAO
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE MANOEL DELESPORTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA GRACILIANE PIMENTEL(OAB:
- ANA SHEILA ALVES 197762/MG)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRENTE POSTO CACHOEIRINHA LTDA.
EBSERH
ADVOGADO JEFFERSON DE ALMEIDA(OAB:
- THIAGO BORGES ESTEVAO 80923/RJ)
RECORRENTE POSTO URANO LTDA
Processo Nº ROT-0011125-14.2024.5.03.0034 ADVOGADO JEFFERSON DE ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 80923/RJ)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR RECORRIDO MANOEL DELESPORTE NETO
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770