0000069-48.2024.5.05.0221

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO RAILEIDE DE JESUS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
FERREIRA(OAB: 71677/BA)
21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na E COMERCIO SA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO FLAVIA ELIANE SILVA DE LIMA
CAVALCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTI(OAB: 55395/PE)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
DA SILVA(OAB: 52582/PE)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser FREITAS(OAB: 23091-D/PE)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA
DUARTE(OAB: 42165/PE)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
RECORRIDO FAC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
REZENDE(OAB: 156806/MG)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Intimado(s)/Citado(s):
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- FAC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- MARCOS PAULO DE JESUS DA PAIXAO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Processo Nº RORSum-0000069-48.2024.5.05.0221
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Complemento Processo Eletrônico - PJE
franqueada às partes em sessão anterior. Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº RORSum-0000039-44.2024.5.05.0631
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAILDA LUCIA DE JESUS SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA SOUZA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE NETO(OAB: 31286/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DE
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ALAGOINHAS S.A.
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 19452/BA)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
8553/PA) TRABALHO
RECORRENTE RENILSON DIAS DE SOUZA
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 21779/BA)
- HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS S.A.
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - RAILDA LUCIA DE JESUS SANTOS SOUZA
26841/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO Processo Nº ROT-0000071-55.2023.5.05.0511
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRENTE GILCELIA SANTANA DA SILVA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB:
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA 26420/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA)
RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: CONDUTORES FUTURA LTDA
8553/PA)
ADVOGADO EMANUEL CEZAR MOREIRA
RECORRIDO RENILSON DIAS DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 27685/BA)
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO ADVOGADO LUIZIANE DE BRITO
FERREIRA(OAB: 21779/BA) VASCONCELOS(OAB: 30987/BA)
PERITO HELOISA APARECIDA LACERDA E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- RENILSON DIAS DE SOUZA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FUTURA LTDA
- GILCELIA SANTANA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000044-41.2024.5.05.0122 - HELOISA APARECIDA LACERDA E SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº RORSum-0000075-27.2024.5.05.0004
RECORRENTE MARCOS PAULO DE JESUS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAIXAO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566