Processo ativo
0101700-95.2003.5.21.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0101700-95.2003.5.21.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Rio Grande do Norte, demais Regionais do Trabalho, Justiça DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
OFÍCIO JUDICIAL
Federal do Rio Grande do Norte, informando a existência do saldo
Processo Nº RT-0101700-95.2003.5.21.0004
remanescente em favor da reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE Reclamante RAIMUNDA BENIGNA ALVES
CAVALCANTE
REDE S/A – CNPJ 08.596.854/0001-94 (SUCESSORA), REDE
CONEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA SERVIÇOS DE REDE S/A – cnpj 69.699.742/0001-53 Intimado(s)/Citado(s):
(SUCEDIDA) E ARM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ - RAIMUNDA BENIGNA ALVES CAVALCANTE
69.699.742/0004-04 (SUCEDIDA), considerando os dados
Proc. FísicoRT - 101700-95.2003.5.21.0004 - 4ª VT de Natal/RN
fornecidos por esses órgãos, em razão do referido termo de
RECLAMANTE: RAIMUNDA BENIGNA ALVES CAVALCANTE -
cooperação, juntando-se os expedientes aos autos, para fins de
CPF 750.459.154-87/PIS 18000537260
documentação.
ADVOGADO:SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
7. Restando silente, quando ao depreendido do item “6”, e,
HOTELEIRO E SIMILARES NO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ
buscando efetivar as atribuições e os objetivos estratégicos do
08.030.033/0001-96
Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais arquivados, confiro
RECLAMADA:NATAL DANCETERIA E DISCOTECA LTDA – CNPJ
ao presente despacho a força e validade de ALVARÁ JUDICIAL,
04.073.967/0001-54
pelo que, mediante a apresentação de cópia deste, determino a
ADVOGADO:RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO – OAB/RN
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA:2230, face ao depósito
4476
recursal no valor de R$5.889,51 (cinco mil e oitocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e um centavos), sucedido em 01/12/2010,
Código do Empregador: 9910400175596 e Código do Empregado:
2434984, proceda-se com a transferência de todo o valor
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
remanescente ali existente, mais correções legais, correspondente
JUDICIAL
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para o
BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA:3070-8, CONTA CORRENTE:6448-
3, de titularidade da demandada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
S/A – CNPJ 08.596.854/0001-94.
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
8. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
cumprimento desta Determinação Judicial, bem como a Instituição
Vistos etc.
Financeira, proceder ao encerramento das contas judiciais, para fins
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
de lançamentos estatísticos.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
9. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
10. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos
a consideração de que não há mais depósitos com valores
judiciais ainda pendentes de liberação, em favor das partes
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR
processuais.
nº 01/2019).
2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica
11. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse.
Federal, agência 2230, a conta 042/01535881-1 no valor de
R$2.291,02(dois mil, duzentos e noventa e hum reais e dois
Natal-RN, 23 de janeiro de 2025.
centavos), em 15.03.2007, pendente de levantamento.
3. Após a análise realizada no processo físico, verificou-se que o
importe aludido (fl.121) diz respeito à verba previdenciária (Código
SIMONE MEDEIROS JALIL
1708) e emolumentos (Código 18740-2) à fl.120, uma vez que o
JuízaAuxiliar da Corregedoria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225046
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Rio Grande do Norte, demais Regionais do Trabalho, Justiça DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
OFÍCIO JUDICIAL
Federal do Rio Grande do Norte, informando a existência do saldo
Processo Nº RT-0101700-95.2003.5.21.0004
remanescente em favor da reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE Reclamante RAIMUNDA BENIGNA ALVES
CAVALCANTE
REDE S/A – CNPJ 08.596.854/0001-94 (SUCESSORA), REDE
CONEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA SERVIÇOS DE REDE S/A – cnpj 69.699.742/0001-53 Intimado(s)/Citado(s):
(SUCEDIDA) E ARM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ - RAIMUNDA BENIGNA ALVES CAVALCANTE
69.699.742/0004-04 (SUCEDIDA), considerando os dados
Proc. FísicoRT - 101700-95.2003.5.21.0004 - 4ª VT de Natal/RN
fornecidos por esses órgãos, em razão do referido termo de
RECLAMANTE: RAIMUNDA BENIGNA ALVES CAVALCANTE -
cooperação, juntando-se os expedientes aos autos, para fins de
CPF 750.459.154-87/PIS 18000537260
documentação.
ADVOGADO:SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
7. Restando silente, quando ao depreendido do item “6”, e,
HOTELEIRO E SIMILARES NO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ
buscando efetivar as atribuições e os objetivos estratégicos do
08.030.033/0001-96
Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais arquivados, confiro
RECLAMADA:NATAL DANCETERIA E DISCOTECA LTDA – CNPJ
ao presente despacho a força e validade de ALVARÁ JUDICIAL,
04.073.967/0001-54
pelo que, mediante a apresentação de cópia deste, determino a
ADVOGADO:RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO – OAB/RN
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA:2230, face ao depósito
4476
recursal no valor de R$5.889,51 (cinco mil e oitocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e um centavos), sucedido em 01/12/2010,
Código do Empregador: 9910400175596 e Código do Empregado:
2434984, proceda-se com a transferência de todo o valor
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
remanescente ali existente, mais correções legais, correspondente
JUDICIAL
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para o
BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA:3070-8, CONTA CORRENTE:6448-
3, de titularidade da demandada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
S/A – CNPJ 08.596.854/0001-94.
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
8. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
cumprimento desta Determinação Judicial, bem como a Instituição
Vistos etc.
Financeira, proceder ao encerramento das contas judiciais, para fins
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
de lançamentos estatísticos.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
9. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
10. Após a devida comprovação e inexistindo qualquer pendência a
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, já com
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos
a consideração de que não há mais depósitos com valores
judiciais ainda pendentes de liberação, em favor das partes
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR
processuais.
nº 01/2019).
2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica
11. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse.
Federal, agência 2230, a conta 042/01535881-1 no valor de
R$2.291,02(dois mil, duzentos e noventa e hum reais e dois
Natal-RN, 23 de janeiro de 2025.
centavos), em 15.03.2007, pendente de levantamento.
3. Após a análise realizada no processo físico, verificou-se que o
importe aludido (fl.121) diz respeito à verba previdenciária (Código
SIMONE MEDEIROS JALIL
1708) e emolumentos (Código 18740-2) à fl.120, uma vez que o
JuízaAuxiliar da Corregedoria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225046